Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010091-13.2020.5.03.0044 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010091-13.2020.5.03.0044 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PONTES E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP - FAUSTO GUILHERME DE LIMA

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PONTES E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP - FAUSTO GUILHERME DE LIMA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PONTES E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP - FAUSTO GUILHERME DE LIMA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - PONTES E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PONTES E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO GUILHERME DE LIMA

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26021000301232000000142066118?instancia=2

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO GUILHERME DE LIMA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PONTES E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PONTES E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

10/12/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 1/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 9/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10091-13.2020.5.03.0044 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

20/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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