Recurso de Revista com Agravo 0100503-09.2022.5.01.0033 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

EMERSON DE SOUZA ARRUDA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

EMERSON DE SOUZA ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS

OAB/RJ 212139·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOTA MIRANDA

OAB/RJ 176826·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO

OAB/RJ 216416·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS

OAB/RJ 212139·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOTA MIRANDA

OAB/RJ 176826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMERSON DE SOUZA ARRUDA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

EMERSON DE SOUZA ARRUDA

Reu

FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS

OAB/RJ 212139·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOTA MIRANDA

OAB/RJ 176826·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO

OAB/RJ 216416·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS

OAB/RJ 212139·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOTA MIRANDA

OAB/RJ 176826·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO

OAB/RJ 216416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

05/05/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA ARRUDA

22/04/2026, 00:00

Petição

05/03/2026, 17:48

Publicação

03/03/2026, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA ARRUDA

03/03/2026, 00:00

Não-Provimento

27/02/2026, 19:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

06/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 09:48

Recebimento

11/12/2024, 20:23

Todas as movimentações(17)

Petição

05/05/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA ARRUDA

22/04/2026, 00:00

Petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

05/03/2026, 17:48

Publicação

03/03/2026, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA ARRUDA

03/03/2026, 00:00

Não-Provimento

27/02/2026, 19:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

06/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 09:48

Recebimento

11/12/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA - EMERSON DE SOUZA ARRUDA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA - EMERSON DE SOUZA ARRUDA

08/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/03/2026, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00