Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
29/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2026, 16:02
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 16:02
Petição
23/02/2026, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
13/02/2026, 00:00
Não-Provimento
11/02/2026, 12:00
Petição
09/01/2026, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2427ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 100166-85.2020.5.01.0034 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
13/02/2026, 00:00
Não-Provimento
11/02/2026, 12:00
Petição
09/01/2026, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2427ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 100166-85.2020.5.01.0034 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
16/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2025, 17:04
Publicação
15/12/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 17:04
Recebimento
04/11/2025, 18:51
Petição
25/09/2025, 10:14
Petição
15/09/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
05/09/2025, 00:00
Mero expediente
24/08/2025, 22:27
Petição
08/07/2025, 18:29
Petição
02/07/2025, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
30/06/2025, 00:00
Provimento
17/06/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
06/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
04/02/2025, 09:55
Recebimento
12/12/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO SANTIAGO FERREIRA
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA