Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001220-13.2017.5.02.0463 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001220-13.2017.5.02.0463 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WELLINGTON DA SILVA

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WELLINGTON DA SILVA

19/02/2026, 00:00

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04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WELLINGTON DA SILVA

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WELLINGTON DA SILVA

01/09/2025, 00:00

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27/08/2025, 00:00

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27/08/2025, 00:00

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25/08/2025, 00:00

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18/08/2025, 00:00

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18/08/2025, 00:00

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07/08/2025, 00:00

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07/08/2025, 00:00

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07/07/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE WELLINGTON DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE WELLINGTON DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#5ac8aa9 ): PROCESSO TRT/SP Nº 1001220-13.2017.5.02.0463 - PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIOEMBARGANTE: JOSE WELLINGTON DA SILVA (reclamante)EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 05c8e86 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante, JOSE WELLINGTON DA SILVA, por meio da minuta de ID f26e60f (Pdf 2277 e 2278), sob o argumento da existência de omissão do Acórdão embargado, no tocante ao tempo médio de disposição dele à reclamada, durante uma linha e outra, das 05h30 à 00h15, somando cerca de 19 (dezenove) horas diárias.É o Relatório. V O T O Admissibilidade Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios do reclamante. Omissão Alega o reclamante a existência de omissão do Acórdão embargado, no tocante ao tempo médio de disposição dele à reclamada, durante uma linha e outra, das 05h30 à 00h15, somando cerca de 19 (dezenove) horas diárias.As questões das jornadas de trabalho do reclamante, inclusive das jornadas especiais e do intervalo intrajornada, já foram examinadas de forma fundamentada e exaustiva no Acórdão embargado (itens "II.2.1", "II.2.2" e "IV.2" - ID 05c8e86 - Pdf 2120 a 2151). Os presentes embargos declaratórios revelam indevida tentativa do reclamante de obter novo exame de matérias que já foram objeto da devida e circunstanciada entrega da prestação jurisdicional por este Juízo. Intactos os artigos 1º, III e IV; 6º e 7º, XXII, XXVII e XXVIII da CRFB, 59, 74,157, 191 e 192 da CLT, e a Súmula nº 338 do C. TST. Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos declaratórios do reclamante (JOSÉ WELLINGTON DA SILVA), e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do Voto da Senhora Relatora.Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES.Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e KYONG MI LEE.Votação: Unânime.São Paulo, 5 de Agosto de 2024. REGINA CELI VIEIRA FERROJuíza do Trabalho ConvocadaRelatora EM VOTOS SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2024.CINTIA YUMI ADACHIDiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1001220-13.2017.5.02.0463

14/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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