Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010640-27.2023.5.03.0138 - TST | JusConsulta

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Imposto de RendaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

VALMARIO ESTEVES MENDES

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LARANJEIRA DO CERRADO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO WINGS

CNPJ

Reu

JB CONSERVADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMAR BATISTA BEZERRA

OAB/MG 60937·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA

OAB/MG 54198·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO

OAB/MG 106655·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/MG 190106·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOSIMAR BATISTA BEZERRA

OAB/MG 60937·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA

OAB/MG 54198·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO

OAB/MG 106655·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/MG 190106·CPF·Representa: Autor

JOSIMAR BATISTA BEZERRA

OAB/MG 60937·CPF·Representa: Réu

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA

OAB/MG 54198·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO

OAB/MG 106655·CPF·Representa: Réu

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/MG 190106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 19:02

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO WINGS

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARANJEIRA DO CERRADO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALMARIO ESTEVES MENDES

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JB CONSERVADORA LTDA

13/03/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

04/03/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

06/02/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/02/2025, 10:01

Mero expediente

27/12/2024, 15:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 19:02

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO WINGS

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARANJEIRA DO CERRADO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALMARIO ESTEVES MENDES

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JB CONSERVADORA LTDA

13/03/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

04/03/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

06/02/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/02/2025, 10:01

Mero expediente

27/12/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112300300787400000058673377?instancia=3

25/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 10:07

Recebimento

12/11/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO WINGS

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALMARIO ESTEVES MENDES

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO - JB CONSERVADORA LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARANJEIRA DO CERRADO

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO WINGS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO - JB CONSERVADORA LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARANJEIRA DO CERRADO

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALMARIO ESTEVES MENDES

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

Todos os documentos(20)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00