Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
08/05/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2026, 20:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 385-49.2019.5.06.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
30/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2026, 13:09
Publicação
27/03/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 13:07
Recebimento
19/03/2026, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 385-49.2019.5.06.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
30/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2026, 13:09
Publicação
27/03/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 13:07
Recebimento
19/03/2026, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA
08/10/2025, 00:00
Petição
25/09/2025, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/09/2025 e encerramento 15/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 385-49.2019.5.06.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
12/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2025, 18:31
Publicação
08/08/2025, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 18:29
Recebimento
01/08/2025, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA
11/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/02/2025, 18:45
Petição
31/01/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
16/01/2025, 00:00
Não-Provimento
14/01/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102600300161400000054767789?instancia=3
28/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
25/10/2024, 13:11
Recebimento
21/10/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
- ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
AGRAVADO: ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. 1. É pressuposto de admissibilidade específico do agravo de petição a delimitação, justificada, da matéria e dos valores impugnados (art. 897, §1º da CLT). 2. Na hipótese em apreço, embora delimitada a matéria, a executada deixou de delimitar os valores correspondentes às matérias impugnadas, não observando a determinação contida no art. 897, §1º da CLT. Agravo de petição não conhecido. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA AP 0000385-49.2019.5.06.0014
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
AGRAVADO: ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA[Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. 1. É pressuposto de admissibilidade específico do agravo de petição a delimitação, justificada, da matéria e dos valores impugnados (art. 897, §1º da CLT). 2. Na hipótese em apreço, embora delimitada a matéria, a executada deixou de delimitar os valores correspondentes às matérias impugnadas, não observando a determinação contida no art. 897, §1º da CLT. Agravo de petição não conhecido. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA AP 0000385-49.2019.5.06.0014
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
AGRAVADO: ANDERSON VALERIO LOPES PESSOA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: RONALDO JOSE GALDINO DA SILVA[Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. 1. É pressuposto de admissibilidade específico do agravo de petição a delimitação, justificada, da matéria e dos valores impugnados (art. 897, §1º da CLT). 2. Na hipótese em apreço, embora delimitada a matéria, a executada deixou de delimitar os valores correspondentes às matérias impugnadas, não observando a determinação contida no art. 897, §1º da CLT. Agravo de petição não conhecido. RECIFE/PE, 08 de agosto de 2024.MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA AP 0000385-49.2019.5.06.0014
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24071900310449900000037687145?instancia=2
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.