Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY LTDA - EPP
- DENISE VIEIRA MONTEIRO
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY LTDA - EPP
- DENISE VIEIRA MONTEIRO
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY LTDA - EPP
- DENISE VIEIRA MONTEIRO
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY LTDA - EPP
- DENISE VIEIRA MONTEIRO
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY LTDA - EPP
- DENISE VIEIRA MONTEIRO
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY LTDA - EPP
- DENISE VIEIRA MONTEIRO
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY LTDA - EPP
- DENISE VIEIRA MONTEIRO
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
06/11/2025, 00:00
Não-Provimento
21/10/2025, 22:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/10/2025 e encerramento 10/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100360-96.2018.5.01.0053 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
09/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/09/2025, 16:54
Publicação
08/09/2025, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Recebimento
25/03/2025, 20:26
Distribuição (sorteio)
05/02/2025, 09:26
Recebimento
15/01/2025, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO
- MARCELA AMORIM DE ALMEIDA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PET FANTASY VETERINARIA LTDA - ME