Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Conforme disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 24/09/2025, considerado publicado em 25/09/2025, tendo em vista o cancelamento da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade presencial, do dia 01/10/2025, REITERO que o presente processo está incluído para julgamento na 43ª Sessão Ordinária (Pje – Sessão 2268), na modalidade presencial, da Terceira Turma, de 8 de outubro de 2025, às 9h, REITERO, ainda, que, as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, até o momento da divulgação do edital de cancelamento, foram renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025, às 9h. Novos requerimentos de inscrição para participação de forma presencial ou telepresencial, deverão ser realizados por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 611-22.2017.5.06.0015 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Conforme disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 24/09/2025, considerado publicado em 25/09/2025, tendo em vista o cancelamento da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade presencial, do dia 01/10/2025, REITERO que o presente processo está incluído para julgamento na 43ª Sessão Ordinária (Pje – Sessão 2268), na modalidade presencial, da Terceira Turma, de 8 de outubro de 2025, às 9h, REITERO, ainda, que, as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, até o momento da divulgação do edital de cancelamento, foram renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025, às 9h. Novos requerimentos de inscrição para participação de forma presencial ou telepresencial, deverão ser realizados por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 611-22.2017.5.06.0015 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Publicação
02/10/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 11:34
Inclusão em pauta
26/09/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Presidente da Terceira Turma, para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o CANCELAMENTO da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade Presencial, prevista para o dia 01 de outubro de 2025, às 9h. Informo que os processos constantes dessa pauta serão reincluídos na sessão de julgamento de 08 de outubro de 2025. Informo, ainda, que as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, serão renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025. Processo Ag-AIRR - 611-22.2017.5.06.0015 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/09/2025, 00:00
Publicação
23/09/2025, 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 611-22.2017.5.06.0015 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
18/09/2025, 00:00
Publicação
17/09/2025, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 19:03
Recebimento
26/08/2025, 14:32
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300935700000066436286?instancia=3
02/06/2025, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300935700000066436286?instancia=3
02/06/2025, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300935700000066436286?instancia=3
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Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/01/2025, 00:00
Mero expediente
19/12/2024, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000611-22.2017.5.06.0015
AGRAVANTE: LIQ CORP S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 67.313.221/0001-90 AGRAVADA: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCIO MOISES SPERB ADVOGADO: Dr. ARTHUR COELHO SPERB
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADA: Dra. JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA ADVOGADO: Dr. ANTONIO BRAZ DA SILVA TERCEIRA INTERESSADA: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. ADVOGADO: Dr. LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES GMDMA/MSO D E S P A C H O Considerando que o processo foi examinado pela 3.ª Turma desta Corte na fase de conhecimento (Ag-AIRR-383-52.2014.5.06.0015) e o previsto no art. 111, §1.º, do RITST, determino o encaminhamento dos autos à SEGJUD para cancelamento da distribuição efetivada a esta relatora e redistribuição do presente feito. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000611-22.2017.5.06.0015
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000611-22.2017.5.06.0015
AGRAVANTE: LIQ CORP S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 67.313.221/0001-90 AGRAVADA: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCIO MOISES SPERB ADVOGADO: Dr. ARTHUR COELHO SPERB
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADA: Dra. JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA ADVOGADO: Dr. ANTONIO BRAZ DA SILVA TERCEIRA INTERESSADA: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. ADVOGADO: Dr. LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES GMDMA/MSO D E S P A C H O Considerando que o processo foi examinado pela 3.ª Turma desta Corte na fase de conhecimento (Ag-AIRR-383-52.2014.5.06.0015) e o previsto no art. 111, §1.º, do RITST, determino o encaminhamento dos autos à SEGJUD para cancelamento da distribuição efetivada a esta relatora e redistribuição do presente feito. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000611-22.2017.5.06.0015
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000611-22.2017.5.06.0015
AGRAVANTE: LIQ CORP S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 67.313.221/0001-90 AGRAVADA: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCIO MOISES SPERB ADVOGADO: Dr. ARTHUR COELHO SPERB
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADA: Dra. JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA ADVOGADO: Dr. ANTONIO BRAZ DA SILVA TERCEIRA INTERESSADA: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. ADVOGADO: Dr. LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES GMDMA/MSO D E S P A C H O Considerando que o processo foi examinado pela 3.ª Turma desta Corte na fase de conhecimento (Ag-AIRR-383-52.2014.5.06.0015) e o previsto no art. 111, §1.º, do RITST, determino o encaminhamento dos autos à SEGJUD para cancelamento da distribuição efetivada a esta relatora e redistribuição do presente feito. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000611-22.2017.5.06.0015
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000611-22.2017.5.06.0015
AGRAVANTE: LIQ CORP S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 67.313.221/0001-90 AGRAVADA: MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. MARCIO MOISES SPERB ADVOGADO: Dr. ARTHUR COELHO SPERB
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADA: Dra. JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA ADVOGADO: Dr. ANTONIO BRAZ DA SILVA TERCEIRA INTERESSADA: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. ADVOGADO: Dr. LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES GMDMA/MSO D E S P A C H O Considerando que o processo foi examinado pela 3.ª Turma desta Corte na fase de conhecimento (Ag-AIRR-383-52.2014.5.06.0015) e o previsto no art. 111, §1.º, do RITST, determino o encaminhamento dos autos à SEGJUD para cancelamento da distribuição efetivada a esta relatora e redistribuição do presente feito. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000611-22.2017.5.06.0015
09/10/2024, 00:00
Mero expediente
07/10/2024, 13:10
Retirada de pauta
11/09/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 10/9/2024, às 14h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 2/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 9/9/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 10/9/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 611-22.2017.5.06.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.