Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
Publicacao/Comunicacao
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21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 8/4/2025, às 9h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 7/4/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 8/4/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, nos termos do art. 156, parágrafo único, do Regimento Interno do TST. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 328-04.2023.5.07.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:37
Publicação
07/03/2025, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 16:36
Recebimento
06/03/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
10/02/2025, 00:00
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10/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
06/02/2025, 19:56
Petição
06/02/2025, 15:07
Petição
17/12/2024, 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:26
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
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25/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
22/11/2024, 11:05
Recebimento
13/11/2024, 14:20
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/09/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.