Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010411-15.2023.5.15.0015 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT15 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 3° Grau · TRT15 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE FRANCA

CNPJ

Autor

JULIANA CRISTINA BATISTA

Reu

VAGNER BORGES DIAS

Reu

Advogados / Representantes

DARIO REISINGER FERREIRA

OAB/SP 290758·CPF·Representa: Autor

GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI

OAB/SP 130964·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

OAB/SP 343203·CPF·Representa: Autor

DARIO REISINGER FERREIRA

OAB/SP 290758·CPF·Representa: Réu

GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI

OAB/SP 130964·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DARIO REISINGER FERREIRA

OAB/SP 290758·CPF·Representa: Autor

GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI

OAB/SP 130964·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

OAB/SP 343203·CPF·Representa: Autor

DARIO REISINGER FERREIRA

OAB/SP 290758·CPF·Representa: Réu

GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI

OAB/SP 130964·CPF·Representa: Réu

ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

OAB/SP 343203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

12/06/2026, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA BATISTA

09/06/2026, 00:00

Petição

25/09/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA BATISTA

25/09/2025, 00:00

Petição

06/06/2025, 16:50

Petição

04/06/2025, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Petição

12/06/2026, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA BATISTA

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2026, 00:00

09/06/2026, 00:00

Petição

25/09/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA BATISTA

25/09/2025, 00:00

Petição

06/06/2025, 16:50

Petição

04/06/2025, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA BATISTA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE FRANCA

02/06/2025, 00:00

Não-Provimento

14/05/2025, 14:57

Petição

10/04/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE FRANCA

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10411-15.2023.5.15.0015 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

02/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/04/2025, 14:44

Recebimento

31/03/2025, 17:15

Retirada de pauta

26/03/2025, 10:59

Petição

28/02/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE FRANCA

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 10411-15.2023.5.15.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

21/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/02/2025, 15:06

Publicação

20/02/2025, 15:06

Recebimento

18/02/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA BATISTA

16/01/2025, 00:00

Petição

18/12/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA BATISTA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE FRANCA

18/12/2024, 00:00

Não-Provimento

13/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3

09/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 10:45

Recebimento

29/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS - VAGNER BORGES DIAS - JULIANA CRISTINA BATISTA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS - VAGNER BORGES DIAS - JULIANA CRISTINA BATISTA

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2026, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•02/04/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•21/02/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

Todos os documentos(27)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2026, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•02/04/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•21/02/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00