Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- POSTO RIO SUL LTDA
18/06/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/06/2026, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2026 e encerramento 12/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-ROT - 1049-86.2021.5.12.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARMEN DIAS RICCI
03/09/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- POSTO RIO SUL LTDA
03/09/2024, 00:00
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Intimação
AUTOR: POSTO RIO SUL LTDA E OUTROS (2)
RÉU: LAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AR 0001049-86.2021.5.12.0000
AUTOR: POSTO RIO SUL LTDA E OUTROS (2)
RÉU: LAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (5)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AMARILDO CARLOS DE LIMA AR 0001049-86.2021.5.12.0000 Recebo os recursos ordinários tempestivamente interpostos pelo réu LAÉRCIO BERNARDI e pelos autores POSTO RIO SUL LTDA, ESPÓLIO DE CARMEN DIAS RICCI e ESPÓLIO DE JULIANO DIAS RICCI, regularmente representados e dispensados do recolhimento das custas processuais. Intimem-se as partes autora e ré para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos pela parte adversa.Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2024.AMARILDO CARLOS DE LIMADesembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.JULIO CESAR VIEIRA DE CASTROAssessor