Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
06/10/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANA LUCIA DOS SANTOS FERRAO
CPF
Autor
ANA LUCIA DOS SANTOS FERRAO
CPF
Reu
DAIANE NEVES MARTELO PELEGATI
CPF
Reu
DENISE DE BARROS SILVA
Reu
FABIO ICO BEAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DRA. MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO
OAB/SP 123359·CPF·Representa: Autor
DR. ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO
OAB/SP 130193·CPF·Representa: Autor
LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI
OAB/SP 182500·CPF·Representa: Autor
ANDREA MOURAO GONCALEZ
OAB/SP 238415·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA
OAB/SP 268416·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 18/8/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRO - 1000059-86.2023.5.02.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
23/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2026, 18:59
Publicação
22/06/2026, 18:59
Recebimento
22/06/2026, 18:13
Retirada de pauta
15/06/2026, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2026 e encerramento 12/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRO - 1000059-86.2023.5.02.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
22/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
17/04/2026, 12:17
Publicação
17/04/2026, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700353755100000169584926?instancia=3
08/04/2026, 00:00
Recebimento
16/03/2026, 13:01
Redistribuição (incompetência)
05/03/2026, 07:36
Petição
27/10/2025, 20:22
Petição
24/10/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800314035300000124392304?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2026 e encerramento 12/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRO - 1000059-86.2023.5.02.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
22/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
17/04/2026, 12:17
Publicação
17/04/2026, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700353755100000169584926?instancia=3
08/04/2026, 00:00
Recebimento
16/03/2026, 13:01
Redistribuição (incompetência)
05/03/2026, 07:36
Petição
27/10/2025, 20:22
Petição
24/10/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800314035300000124392304?instancia=3
10/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
06/10/2025, 12:04
Petição
09/09/2025, 18:32
Petição
03/09/2025, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 07:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FAGNO PEREIRA DE LIMA
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA LUCIA DOS SANTOS FERRAO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCINETE MARIA SOTERO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VERA LUCIA LUNARDI
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA LUCIA DOS SANTOS FERRAO
28/08/2025, 00:00
Petição
18/08/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FAGNO PEREIRA DE LIMA
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JAQUELINE MATOS DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA LUCIA DOS SANTOS FERRAO
08/08/2025, 00:00
Segurança
06/08/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Petição
21/03/2025, 11:10
Petição
14/02/2025, 21:43
Redistribuição (sorteio)
05/02/2025, 12:21
Recebimento
07/01/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FAGNO PEREIRA DE LIMA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA LUCIA DOS SANTOS FERRAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.