Recurso Ordinário Trabalhista 1003297-50.2022.5.02.0000 - TST

Recurso Ordinário Trabalhista 1003297-50.2022.5.02.0000 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 15:03

Trânsito em julgado

21/10/2025, 14:09

Petição

29/09/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:05

Publicação

25/09/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE NACIF FARIA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONTEMPORANEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA FERNANDES DE AGUIAR

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAURO SERGIO MAIA VERGAMINI

25/09/2025, 00:00

Provimento em Parte

22/09/2025, 12:49

Petição

21/08/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/09/2025 e encerramento 19/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ROT - 1003297-50.2022.5.02.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/08/2025, 15:39

Documentos

Notificação

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/09/2025 e encerramento 19/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ROT - 1003297-50.2022.5.02.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE NACIF FARIA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONTEMPORANEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA FERNANDES DE AGUIAR

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAURO SERGIO MAIA VERGAMINI

Provimento em Parte

Petição

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(25)