Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011139-85.2023.5.03.0178 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA

10/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2026, 09:08

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NEO-PLASTIC SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NEO-PLASTIC SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI

30/04/2026, 00:00

Não-Provimento

27/04/2026, 19:26

Redistribuição (incompetência)

01/10/2025, 19:32

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/08/2025, 14:22

Mero expediente

24/06/2025, 15:21

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02/06/2025, 00:00

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24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA - MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA - MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DA SILVA

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS ALVES DA SILVA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VINCULAÇÃO DO JUIZ. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, nos termos do art. 479 do CPC, e, conforme dicção do mesmo dispositivo legal, a decisão contrária à manifestação técnica do perito será possível desde que presentes nos autos outros elementos técnicos e fáticos, provados pela parte ou invocados pelo juiz, aptos a contrariar o perito.A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu de ambos os recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento em parte para excluir da condenação o adicional de insalubridade em grau médio e reflexos especificados; dispensar a entrega do documento previdenciário PPP, bem como reduzir os honorários de sucumbência a favor dos procuradores do reclamante, calculados à razão de 5% do valor da causa. Reduziu os honorários de sucumbência devidos pelo reclamante para o percentual de 5% (2,5% devidos para cada uma das reclamadas), calculados sobre o valor da causa. Inverteu o ônus de sucumbência em relação aos honorários periciais, que arbitrou nesta oportunidade em R$1.000,00, quitados pela União, na forma disciplinada pela Resolução CSJT 247/2019. De ofício, reduziu o valor da causa para a importância de R$10.000,00, com custas ainda pelas reclamadas, no valor de R$200,00, regularmente quitadas nos termos dos documentos de ID. 7ce2795 e ID. 0c2d432 - Pág. 1. BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2024. JOSE JESUS DE LIMA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Marcelo Silva ROT 0011139-85.2023.5.03.0178

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS ALVES DA SILVA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VINCULAÇÃO DO JUIZ. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, nos termos do art. 479 do CPC, e, conforme dicção do mesmo dispositivo legal, a decisão contrária à manifestação técnica do perito será possível desde que presentes nos autos outros elementos técnicos e fáticos, provados pela parte ou invocados pelo juiz, aptos a contrariar o perito.A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu de ambos os recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento em parte para excluir da condenação o adicional de insalubridade em grau médio e reflexos especificados; dispensar a entrega do documento previdenciário PPP, bem como reduzir os honorários de sucumbência a favor dos procuradores do reclamante, calculados à razão de 5% do valor da causa. Reduziu os honorários de sucumbência devidos pelo reclamante para o percentual de 5% (2,5% devidos para cada uma das reclamadas), calculados sobre o valor da causa. Inverteu o ônus de sucumbência em relação aos honorários periciais, que arbitrou nesta oportunidade em R$1.000,00, quitados pela União, na forma disciplinada pela Resolução CSJT 247/2019. De ofício, reduziu o valor da causa para a importância de R$10.000,00, com custas ainda pelas reclamadas, no valor de R$200,00, regularmente quitadas nos termos dos documentos de ID. 7ce2795 e ID. 0c2d432 - Pág. 1. BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2024. JOSE JESUS DE LIMA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Marcelo Silva ROT 0011139-85.2023.5.03.0178

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MINAS PACK FILMES E EMBALAGENS - EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS ALVES DA SILVA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VINCULAÇÃO DO JUIZ. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, nos termos do art. 479 do CPC, e, conforme dicção do mesmo dispositivo legal, a decisão contrária à manifestação técnica do perito será possível desde que presentes nos autos outros elementos técnicos e fáticos, provados pela parte ou invocados pelo juiz, aptos a contrariar o perito.A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu de ambos os recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento em parte para excluir da condenação o adicional de insalubridade em grau médio e reflexos especificados; dispensar a entrega do documento previdenciário PPP, bem como reduzir os honorários de sucumbência a favor dos procuradores do reclamante, calculados à razão de 5% do valor da causa. Reduziu os honorários de sucumbência devidos pelo reclamante para o percentual de 5% (2,5% devidos para cada uma das reclamadas), calculados sobre o valor da causa. Inverteu o ônus de sucumbência em relação aos honorários periciais, que arbitrou nesta oportunidade em R$1.000,00, quitados pela União, na forma disciplinada pela Resolução CSJT 247/2019. De ofício, reduziu o valor da causa para a importância de R$10.000,00, com custas ainda pelas reclamadas, no valor de R$200,00, regularmente quitadas nos termos dos documentos de ID. 7ce2795 e ID. 0c2d432 - Pág. 1. BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2024. JOSE JESUS DE LIMA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Marcelo Silva ROT 0011139-85.2023.5.03.0178

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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