FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
CNPJ
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PAULO LEMOS
OAB/SP 183165·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ MONSEF BORGES
OAB/SP 284074·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ DE SOUZA RIOS SABATINO
OAB/SP 434616·CPF·Representa: Autor
LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO
OAB/SP 192922·CPF·Representa: Autor
ALEX SANDRO DAMIAO DE SOUZA
OAB/SP 283267·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
17/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/12/2025, 15:26
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 15:26
Petição
19/11/2025, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
13/11/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
10/11/2025, 09:26
Petição
07/10/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/10/2025 e encerramento 07/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 1001234-71.2023.5.02.0241 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
06/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2025, 15:22
Publicação
03/10/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 15:21
Petição
24/09/2025, 14:27
Recebimento
18/09/2025, 18:35
Petição
16/09/2025, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
03/09/2025, 00:00
Petição
25/08/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 04:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
13/08/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/08/2025, 18:10
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/08/2025, 10:24
Mero expediente
28/07/2025, 16:52
Petição
06/06/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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25/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
23/02/2025, 22:30
Distribuição (sorteio)
23/02/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP E OUTROS (1)
RECORRIDO: FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:7fe879c, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso interposto pela reclamada, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, ficando prejudicada a análise das demais razões recursais, pelo que não se conhece do recurso da parte autora. Custas isentas pela parte vencida, tudo nos termos da fundamentação. VOTAÇÃO UNÂNIMEPresidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITASTomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados SONIA MARIA LACERDA, ANA CRISTINA L. PETINATI e JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITASRelator: o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) SONIA MARIA LACERDA Presente(s) para sustentação oral: MATHEUS TOMAZ CARVALLOSão Paulo, 30 de julho de 2024.Luiz Carlos de Melo FilhoSecretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.JULIANA MARIA CAMARADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA ROT 1001234-71.2023.5.02.0241
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP E OUTROS (1)
RECORRIDO: FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:7fe879c, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso interposto pela reclamada, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, ficando prejudicada a análise das demais razões recursais, pelo que não se conhece do recurso da parte autora. Custas isentas pela parte vencida, tudo nos termos da fundamentação. VOTAÇÃO UNÂNIMEPresidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITASTomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados SONIA MARIA LACERDA, ANA CRISTINA L. PETINATI e JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITASRelator: o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) SONIA MARIA LACERDA Presente(s) para sustentação oral: MATHEUS TOMAZ CARVALLOSão Paulo, 30 de julho de 2024.Luiz Carlos de Melo FilhoSecretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.JULIANA MARIA CAMARADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA ROT 1001234-71.2023.5.02.0241
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.