Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001914-73.2022.5.02.0473 - TST | JusConsulta

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Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial 3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Partes do Processo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

DANIELLE LEVOTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP 290949·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Réu

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP 290949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

09/02/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022400300761500000070069561?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Petição

25/04/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE

10/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/04/2025, 09:51

Petição

04/04/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

13/03/2025, 00:00

Não-Provimento

06/03/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022400300761500000070069561?instancia=3

25/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/02/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

07/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Recebimento

09/02/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022400300761500000070069561?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Petição

25/04/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3

Documentos

•02/06/2025, 00:00

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE

10/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/04/2025, 09:51

Petição

04/04/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

13/03/2025, 00:00

Não-Provimento

06/03/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022400300761500000070069561?instancia=3

25/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/02/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE LEVOTE

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DANIELLE LEVOTE E OUTROS (1) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:0c6f7a6, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos apelos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para excluir a condenação ao pagamento da PLR, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para deferir os benefícios da gratuidade judiciária, determinando a suspensão da exigibilidade da condenação em honorários advocatícios, na forma do que estabelece o § 4º do mencionado artigo 791-A da CLT.No mais, manter a r. sentença de origem pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive no tocante aos valores das custas e da condenação.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 13/08/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 01/08/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.Presente para a oitiva do voto o Dr. Murilo Pires de Abreu. Ausente a advogada inscrita para a sustentação oral pela ré, Dra. Ariela Regina Severiano Figueiredo. RICARDO VERTA LUDUVICERelator"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLIDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001914-73.2022.5.02.0473

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DANIELLE LEVOTE E OUTROS (1) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:0c6f7a6, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos apelos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para excluir a condenação ao pagamento da PLR, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para deferir os benefícios da gratuidade judiciária, determinando a suspensão da exigibilidade da condenação em honorários advocatícios, na forma do que estabelece o § 4º do mencionado artigo 791-A da CLT.No mais, manter a r. sentença de origem pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive no tocante aos valores das custas e da condenação.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 13/08/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 01/08/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.Presente para a oitiva do voto o Dr. Murilo Pires de Abreu. Ausente a advogada inscrita para a sustentação oral pela ré, Dra. Ariela Regina Severiano Figueiredo. RICARDO VERTA LUDUVICERelator"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLIDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001914-73.2022.5.02.0473

15/08/2024, 00:00

Distribuição

•10/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00