Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010436-09.2023.5.15.0086 - TST | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JANAILTON DE SENA E SOUZA

CPF

Autor

LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA

Reu

PORTAL DOS IPES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MARCELINO

OAB/SP 149354·CPF·Representa: Autor

LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS

OAB/SP 214835·CPF·Representa: Autor

KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN

OAB/SP 214554·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP 254479·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCELINO

OAB/SP 149354·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL MARCELINO

OAB/SP 149354·CPF·Representa: Autor

LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS

OAB/SP 214835·CPF·Representa: Autor

KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN

OAB/SP 214554·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP 254479·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCELINO

OAB/SP 149354·CPF·Representa: Réu

LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS

OAB/SP 214835·CPF·Representa: Réu

KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN

OAB/SP 214554·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP 254479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA - CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JANAILTON DE SENA E SOUZA

01/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 15:37

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JANAILTON DE SENA E SOUZA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA

02/12/2025, 00:00

Não-Provimento

11/11/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/06/2025, 11:09

Mero expediente

03/06/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Petição

30/05/2025, 14:49

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 11:50

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA - CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JANAILTON DE SENA E SOUZA

01/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 15:37

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 15:37

Documentos

•01/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JANAILTON DE SENA E SOUZA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA

02/12/2025, 00:00

Não-Provimento

11/11/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/06/2025, 11:09

Mero expediente

03/06/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Petição

30/05/2025, 14:49

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA - CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA - JANAILTON DE SENA E SOUZA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA - JANAILTON DE SENA E SOUZA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA - CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA - JANAILTON DE SENA E SOUZA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA - JANAILTON DE SENA E SOUZA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA MINGARDI & ELIAS LTDA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JANAILTON DE SENA E SOUZA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL DOS IPES SPE LTDA

19/08/2024, 00:00

Notificação

•01/07/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/12/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00