Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100189-45.2023.5.01.0060 - TST | JusConsulta

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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA SOARES STODUTO

OAB/RJ 222668·CPF·Representa: Autor

DRA. VALÉRIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL

OAB/RJ 80052·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP 326711·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA

OAB/DF 19821·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VERISSIMO DA SILVA

OAB/RJ 89057·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

YARA SOARES STODUTO

OAB/RJ 222668·CPF·Representa: Autor

DRA. VALÉRIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL

OAB/RJ 80052·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP 326711·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA

OAB/DF 19821·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VERISSIMO DA SILVA

OAB/RJ 89057·CPF·Representa: Autor

ISABELA SOARES FERREIRA

OAB/RJ 163554·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/RJ 92718·Representa: Autor

YARA SOARES STODUTO

OAB/RJ 222668·CPF·Representa: Réu

DRA. VALÉRIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL

OAB/RJ 80052·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP 326711·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA

OAB/DF 19821·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VERISSIMO DA SILVA

OAB/RJ 89057·CPF·Representa: Réu

ISABELA SOARES FERREIRA

OAB/RJ 163554·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/RJ 92718·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:24

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR

23/04/2025, 00:00

Petição

16/04/2025, 13:38

Não-Provimento

15/04/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3

11/04/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/04/2025, 18:25

Mero expediente

27/03/2025, 19:55

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:24

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A

Documentos

•02/06/2025, 00:00

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR

23/04/2025, 00:00

Petição

16/04/2025, 13:38

Não-Provimento

15/04/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3

11/04/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/04/2025, 18:25

Mero expediente

27/03/2025, 19:55

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100189-45.2023.5.01.0060 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de Secretaria

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100189-45.2023.5.01.0060 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de Secretaria

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100189-45.2023.5.01.0060 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de Secretaria

09/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00