Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/03/2026 e encerramento 23/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000855-74.2019.5.02.0402 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
05/02/2026, 11:34
Publicação
05/02/2026, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 11:32
Recebimento
17/12/2025, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALESSANDRA GOMES DA COSTA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DAVINO
14/08/2025, 00:00
Não-Provimento
12/08/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900302141200000110822336?instancia=3
12/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/08/2025, 08:07
Mero expediente
06/08/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
24/02/2025, 12:52
Distribuição (sorteio)
24/02/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO ROCHA DROGARIA EIRELI
- ALESSANDRA GOMES DA COSTA - ME
- OSVALDO ROCHA JUNIOR DROGARIA EIRELI
- TATIANE DE SOUZA CARDOSO DOMINGUES
- AMANCIO TADAO DE ARAUJO DROGARIA
- DISTRITAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DAVINO
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO ROCHA DROGARIA EIRELI
- ALESSANDRA GOMES DA COSTA - ME
- OSVALDO ROCHA JUNIOR DROGARIA EIRELI
- TATIANE DE SOUZA CARDOSO DOMINGUES
- AMANCIO TADAO DE ARAUJO DROGARIA
- DISTRITAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DAVINO
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALESSANDRA GOMES DA COSTA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CESAR DAVINO
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.