Abusividade / IlegalidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
10/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - SÃO PAULO/SP
Autor
FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETA
CPF
Autor
ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
Reu
EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Reu
FABIO AUGUSTO BUSCAROLI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO
OAB/SP 194526·CPF·Representa: Autor
RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA
OAB/SP 54661·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO
OAB/SP 292423·CPF·Representa: Autor
MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY
OAB/SP 185039·CPF·Representa: Autor
MICHELLE HAMUCHE COSTA
OAB/SP 146792·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA
- EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
- FABIO AUGUSTO BUSCAROLI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA
- EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
- FABIO AUGUSTO BUSCAROLI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA
03/12/2025, 00:00
Não-Provimento
01/12/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800302656700000119716263?instancia=3
19/09/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
16/09/2025, 15:58
Mero expediente
15/09/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301142700000082873432?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA
- EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
- FABIO AUGUSTO BUSCAROLI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA
- EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
- FABIO AUGUSTO BUSCAROLI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETA
AGRAVADO: SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dddf4af, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo petição para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja expedido o ofício à ARPEN - Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a fim de obter informações referentes ao estado civil e/ou eventuais óbitos dos sócios executados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. ASSINATURA LIBIA DA GRACA PIRESRelatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1000469-44.2015.5.02.0706
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETA
AGRAVADO: SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dddf4af, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo petição para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja expedido o ofício à ARPEN - Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a fim de obter informações referentes ao estado civil e/ou eventuais óbitos dos sócios executados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. ASSINATURA LIBIA DA GRACA PIRESRelatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1000469-44.2015.5.02.0706
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETA
AGRAVADO: SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dddf4af, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo petição para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja expedido o ofício à ARPEN - Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a fim de obter informações referentes ao estado civil e/ou eventuais óbitos dos sócios executados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. ASSINATURA LIBIA DA GRACA PIRESRelatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1000469-44.2015.5.02.0706
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETA
AGRAVADO: SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dddf4af, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo petição para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja expedido o ofício à ARPEN - Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a fim de obter informações referentes ao estado civil e/ou eventuais óbitos dos sócios executados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. ASSINATURA LIBIA DA GRACA PIRESRelatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1000469-44.2015.5.02.0706
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETA
AGRAVADO: SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dddf4af, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo petição para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja expedido o ofício à ARPEN - Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a fim de obter informações referentes ao estado civil e/ou eventuais óbitos dos sócios executados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. ASSINATURA LIBIA DA GRACA PIRESRelatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1000469-44.2015.5.02.0706
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETA
AGRAVADO: SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dddf4af, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo petição para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja expedido o ofício à ARPEN - Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a fim de obter informações referentes ao estado civil e/ou eventuais óbitos dos sócios executados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; Revisor Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. ASSINATURA LIBIA DA GRACA PIRESRelatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1000469-44.2015.5.02.0706