FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA
OAB/SP 101399·CPF·Representa: Autor
RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA
OAB/SP 101399·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3
15/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
12/05/2026, 15:44
Petição
07/04/2026, 18:41
Petição
07/04/2026, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA
31/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 20:52
Petição
12/06/2025, 19:20
Petição
03/06/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 05:08
Petição
02/06/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA
02/06/2025, 00:00
Provimento
28/05/2025, 15:30
Petição
24/04/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1001101-07.2022.5.02.0292 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA
31/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 20:52
Petição
12/06/2025, 19:20
Petição
03/06/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 05:08
Petição
02/06/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA
02/06/2025, 00:00
Provimento
28/05/2025, 15:30
Petição
24/04/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1001101-07.2022.5.02.0292 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
22/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/04/2025, 17:16
Publicação
15/04/2025, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 17:16
Recebimento
12/03/2025, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24103100301920900000055661121?instancia=3