Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
02/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
21/05/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos eSIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Ag-AIRR - 446-08.2018.5.05.0131 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 19:19
Publicação
22/04/2025, 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 19:19
Recebimento
02/12/2024, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI E OUTROS (1) AIRR - 0000446-08.2018.5.05.0131
AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 162844
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI ADVOGADO: ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA, OAB: 0014180
AGRAVADO: MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA GVPACV/pos/rmc DESPACHOMediante despacho de id. 85084fc, a reclamada foi intimada para se manifestar se havia interesse em conciliar. No entanto, até a presente data não houve peticionamento nos autos. Tendo em vista o silêncio da reclamada, remetam-se os autos à Secretaria da 2ª Turma desta c. Corte para o prosseguimento do feito. À SEGJUD para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2024. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000446-08.2018.5.05.0131 ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 162844
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI E OUTROS (1) AIRR - 0000446-08.2018.5.05.0131
AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 162844
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI ADVOGADO: ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA, OAB: 0014180
AGRAVADO: MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA GVPACV/pos/rmc DESPACHOMediante despacho de id. 85084fc, a reclamada foi intimada para se manifestar se havia interesse em conciliar. No entanto, até a presente data não houve peticionamento nos autos. Tendo em vista o silêncio da reclamada, remetam-se os autos à Secretaria da 2ª Turma desta c. Corte para o prosseguimento do feito. À SEGJUD para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2024. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000446-08.2018.5.05.0131 ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 162844
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI E OUTROS (1) AIRR - 0000446-08.2018.5.05.0131
AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 162844
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI ADVOGADO: ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA, OAB: 0014180
AGRAVADO: MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA GVPACV/pos/rmc DESPACHOMediante despacho de id. 85084fc, a reclamada foi intimada para se manifestar se havia interesse em conciliar. No entanto, até a presente data não houve peticionamento nos autos. Tendo em vista o silêncio da reclamada, remetam-se os autos à Secretaria da 2ª Turma desta c. Corte para o prosseguimento do feito. À SEGJUD para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2024. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Coordenador do CEJUSC/TST
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000446-08.2018.5.05.0131 ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 162844
30/09/2024, 00:00
Mero expediente
27/09/2024, 17:48
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 23:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.