COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Reu
KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
Reu
Advogados / Representantes
ELIO KIOCHI INOUE
OAB/SP 203643·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO
OAB/SP 93251·CPF·Representa: Autor
CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA
OAB/SP 292177·CPF·Representa: Autor
FABIO FORLI TERRA NOVA
OAB/SP 188956·CPF·Representa: Autor
GILBERTO FERREIRA DA COSTA
OAB/SP 182438·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS ASSESSORIA EM SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AGNALDO RIOS SANTIAGO - ME
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO BENEDITO DE SOUSA
30/06/2025, 00:00
Provimento
25/06/2025, 12:14
Petição
04/06/2025, 20:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 24/6/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000215-04.2021.5.02.0046 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
02/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2025, 13:35
Publicação
30/05/2025, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 13:35
Mudança de Classe Processual
28/05/2025, 12:50
Provimento
26/05/2025, 12:11
Petição
24/04/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/05/2025 e encerramento 23/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000215-04.2021.5.02.0046 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.