Recurso de Revista com Agravo 0011189-89.2021.5.15.0003 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0011189-89.2021.5.15.0003 - TST | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:03

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 09:57

Publicação

27/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Por meio da petição protocolizada sob o nº 199.519/2025-4 (págs. 2.124-2.126 - sequencial 11), o banco reclamado requer a remessa dos autos à Justiça comum estadual, ante a incompetência desta Justiça especializada para julgar o feito, nos termos da decisão proferida no Tema de Repercussão Geral de nº 190 do Excelso Pretório, conforme salienta ter havido decisão semelhante prolatada na Reclamação Constitucional de nº Rcl-79.329/2025-SP. Junte-se. Indefiro, de plano, o pedido de remessa dos autos à Justiça comum estadual, haja vista que a decisão constante na Reclamação Constitucional de nº Rcl-79.329/2025-SP não trata especificamente do presente processo, máxime considerando, ainda, que referida arguição é matéria de mérito constante do recurso do banco reclamado, e, como tal, será examinada. Após, voltem-me conclusos.

26/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:36

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 11:57

Publicação

03/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Por meio da petição protocolizada sob o nº 108.830/2025-5 (sequencial 6), o banco reclamado requer seja chamada a integrar o polo passivo da presente demanda a entidade BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, na medida em que é o BANESPREV quem assumirá a responsabilidade pelo pagamento da verba eventualmente deferida na presente ação, já que a parte autora recebe, atualmente, complementação de aposentadoria e não salário, sendo certo, portanto, que o Banco Santander (Brasil) S.A. figura tão somente como patrocinador da referida Entidade de Previdência Privada. Junte-se. Contudo, por ora, indefiro o requerimento, uma vez que, além de ter sido formulado de maneira extemporânea, conforme estabelece o artigo 131 do CPC, veio ao processo desacompanhado de documentos que, em tese, poderiam comprovar as alegações constantes no pedido em apreço. Após, voltem-me os autos conclusos.

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 12:22

Distribuição (sorteio)

24/11/2022, 09:49

Documentos

despacho_em_peticao

•26/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

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