COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE SÃO PAULO
Reu
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ERICH BERNAT CASTILHOS
OAB/SP 160568·CPF·Representa: Autor
MERCIVAL PANSERINI
OAB/SP 93399·CPF·Representa: Autor
PAULA PIMENTEL LEITE
OAB/SP 322536·Representa: Autor
PEDRO DE ALCANTARA KALUME
OAB/SP 111817·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS
OAB/SP 124272·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER LEITE
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER LEITE
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 10:05
Confirmada
13/06/2025, 20:57
Expedida/certificada
03/06/2025, 10:25
Publicação
03/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
GMJRP/abj
Junte-se.
Recebo e registro o acordo ora noticiado em face dos autos de nº 0139200-11.2009.5.15.0116, por meio da petição nº TST-Pet. 159.175/2025-6 (ofício/decisão em anexo - sequencial 58), já devidamente homologado pela Exma. Sra. Juíza da Vara do Trabalho de Tatuí/SP, Dra. Ana Paula Sartorelli Brancaccio, e determino a remessa dos autos à e. Corte de origem para a adoção das providências cabíveis a fim de que o ajuste celebrado produza seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se o ente público, na forma da lei.
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 19:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER LEITE
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER LEITE
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 10:05
Confirmada
13/06/2025, 20:57
Expedida/certificada
03/06/2025, 10:25
Publicação
03/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
GMJRP/abj
Junte-se.
Recebo e registro o acordo ora noticiado em face dos autos de nº 0139200-11.2009.5.15.0116, por meio da petição nº TST-Pet. 159.175/2025-6 (ofício/decisão em anexo - sequencial 58), já devidamente homologado pela Exma. Sra. Juíza da Vara do Trabalho de Tatuí/SP, Dra. Ana Paula Sartorelli Brancaccio, e determino a remessa dos autos à e. Corte de origem para a adoção das providências cabíveis a fim de que o ajuste celebrado produza seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se o ente público, na forma da lei.
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 19:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER LEITE
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER LEITE
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER LEITE
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SAO PAULO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI
17/10/2024, 00:00
Confirmada
27/08/2024, 20:30
Expedida/certificada
16/08/2024, 15:33
Publicação
14/08/2024, 07:00
Mero expediente
13/08/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 14:06
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 13:27
Conclusão (para julgamento)
29/08/2023, 16:28
Remessa (outros motivos)
21/08/2023, 17:15
Conclusão (para julgamento)
06/06/2022, 14:34
Confirmada
16/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/05/2022, 12:08
Publicação
29/04/2022, 07:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2022, 16:59
Conclusão (para julgamento)
01/04/2022, 19:22
Redistribuição (sucessão; sorteio)
01/04/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 17:32
Publicação
28/10/2019, 07:00
Outras Decisões
25/10/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 18:08
Conclusão (para despacho)
15/10/2019, 18:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/10/2019, 17:13
Publicação
07/02/2019, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)
06/02/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2019, 15:25
Conclusão (para despacho)
18/12/2018, 15:07
Remessa (outros motivos)
11/05/2018, 14:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/04/2018, 16:20
Publicação
10/11/2017, 07:00
Outras Decisões
09/11/2017, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2017, 17:45
Conclusão (para despacho)
20/09/2017, 16:36
Publicação
19/01/2016, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)