Publicacao/Comunicacao
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22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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11/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2026, 17:30
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 17:30
Trânsito em julgado
13/03/2026, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 5/2/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-Ag-AIRR - 20667-55.2021.5.04.0124 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 12:54
Publicação
28/11/2024, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 12:54
Recebimento
26/11/2024, 17:52
Petição
07/11/2024, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 22/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 20667-55.2021.5.04.0124 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
27/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2024, 12:43
Publicação
26/09/2024, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 12:43
Recebimento
23/09/2024, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MOACYR LEMOS
AGRAVADO: DAGOBERTO BRASIL GONCALVES E OUTROS (2) ALVS I N T I M A Ç Ã O Em atenção ao disposto nos arts. 1.021, § 2º, do CPC e 266 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o art. 1º, IX, do ATO GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, divulgado no DEJT de 4 de março de 2022, ficam as partes Agravadas intimadas para manifestarem-se, no prazo de 8 (oito) dias, acerca do recurso de agravo interposto. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2024. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0020667-55.2021.5.04.0124
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MOACYR LEMOS
AGRAVADO: DAGOBERTO BRASIL GONCALVES E OUTROS (2) ALVS I N T I M A Ç Ã O Em atenção ao disposto nos arts. 1.021, § 2º, do CPC e 266 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o art. 1º, IX, do ATO GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, divulgado no DEJT de 4 de março de 2022, ficam as partes Agravadas intimadas para manifestarem-se, no prazo de 8 (oito) dias, acerca do recurso de agravo interposto. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2024. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0020667-55.2021.5.04.0124
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MOACYR LEMOS
AGRAVADO: DAGOBERTO BRASIL GONCALVES E OUTROS (2) ALVS I N T I M A Ç Ã O Em atenção ao disposto nos arts. 1.021, § 2º, do CPC e 266 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o art. 1º, IX, do ATO GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, divulgado no DEJT de 4 de março de 2022, ficam as partes Agravadas intimadas para manifestarem-se, no prazo de 8 (oito) dias, acerca do recurso de agravo interposto. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2024. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0020667-55.2021.5.04.0124
13/08/2024, 00:00
Petição
11/06/2024, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 01:23
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)