Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700323790900000169584549?instancia=3
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Recurso prejudicado (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
18/02/2026, 14:12
Conclusão (para decisão)
12/02/2026, 17:02
Recebimento
12/02/2026, 15:53
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 11:28
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 13:56
Publicação
16/12/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Diante do acordo noticiado, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC/TST) para a apreciação do pactuado, como entender de direito, com eventual homologação da avença.
Em caso de não homologação, os autos deverão retornar a este Relator para a apreciação do recurso interposto.
15/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 07:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 06:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 16:57
Publicação
03/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s) e Agravado (s): ANA ROSANGELA DE FREITAS LIMA ADVOGADO: KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA Agravante(s) e Agravado (s): MONTEIRO BRAGA INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MARCELA DO CARMO VILAS BOAS ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA ADVOGADO: JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA GMALR/kb D E S P A C H O A matéria debatida nos presentes autos ("Recurso de Revista. Contrato de prestação de serviços. "Pejotização". Reconhecimento da relação de emprego") está afetada ao Tribunal Pleno do TST (Tema nº 30 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), e o Relator determinou a suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sobre a matéria. Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria da Quarta Turma até sobrevir decisão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº TST-IncJulgRREmbRep - 373-67.2017.5.17.0121. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator