Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
01/02/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRA
CPF
Autor
COMÉRCIO E SERVIÇOS FREITAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI E OUTRO
Reu
GENIFIA ALESSANDRA CALEGARI
CPF
Reu
GLEICIANE DE FREITAS BENICIO
CPF
Reu
JOÃO RENÊ TEIXEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDISON FERNANDO PIACENTINI
OAB/RO 978·CPF·Representa: Autor
DR. JOSÉ JORGE DE PAULA RIBEIRO
OAB/RO 7070·CPF·Representa: Autor
DR. MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO
OAB/MG 240177·Representa: Autor
CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL
OAB/RO 5878·CPF·Representa: Autor
FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA
OAB/MG 159790·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
13/06/2025, 20:58
Expedida/certificada
03/06/2025, 11:23
Publicação
03/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO Agravado(s): COMÉRCIO E SERVIÇOS FREITAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI E OUTRO ADVOGADO: ÉDISON FERNANDO PIACENTINI Agravado(s): GENIFIA ALESSANDRA CALEGARI ADVOGADO: JOSÉ JORGE DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO: CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL Agravado(s): GLEICIANE DE FREITAS BENICIO Agravado(s): JOÃO RENÊ TEIXEIRA Agravado(s): MARCELO ALVES CAVALCANTE Agravado(s): MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PROCURADOR: Carlos Dobbis PROCURADOR: Salatiel Lemos Valverde Agravado(s): OSDENIR SANTOS DE ARAUJO MCP/am D E S P A C H O Determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do Tema 26 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme suspensão determinada pela Autoridade Relatora. Aguardem os autos em Secretaria. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2025. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300036100000012402081?instancia=2
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300036100000012402081?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0001022-02.2019.5.14.0006 RECLAMANTE: GENIFIA ALESSANDRA CALEGARI RECLAMADO: COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e29df90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOAnte o exposto, e o que mais dos autos consta, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA, tendo como embargado GENIFIA ALESSANDRA CALEGARI e, no mérito, julgo-os PROCEDENTE EM PARTE.Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.Ficam as partes intimadas. //aem CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0001022-02.2019.5.14.0006 RECLAMANTE: GENIFIA ALESSANDRA CALEGARI RECLAMADO: COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e29df90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOAnte o exposto, e o que mais dos autos consta, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA, tendo como embargado GENIFIA ALESSANDRA CALEGARI e, no mérito, julgo-os PROCEDENTE EM PARTE.Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.Ficam as partes intimadas. //aem CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.