Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
30/06/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MARIA ROSANE MENDES
CPF
Autor
ANA CAROLINA MENDES LUMER E OUTROS
Reu
BRENO GURGEL DO AMARAL JOVINO MARQUES
CPF
Reu
BUDRIO ENGENHARIA CIVIL LTDA
Reu
DANIEL MOURA ARAGAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GOMES DA SILVA
OAB/RJ 137510·CPF·Representa: Autor
DR. VANESSA BRAGA SANTORO NUNES
OAB/RJ 196652·CPF·Representa: Autor
JOSE ELIAS SILVA
OAB/PE 56829·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO
OAB/RJ 186466·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/04/2026, 10:12
Publicação
28/04/2026, 07:00
Desistência
27/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 17:20
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 15:27
Conclusão (para julgamento)
12/03/2026, 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2026, 13:58
Publicação
24/02/2026, 07:00
Mero expediente
23/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2026, 11:30
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 11:45
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 11:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/11/2025, 15:35
Publicação
03/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): MARIA ROSANE MENDES ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA Agravado(s): ANA CAROLINA MENDES LUMER E OUTROS ADVOGADO: VANESSA BRAGA SANTORO NUNES Agravado(s): BRENO GURGEL DO AMARAL JOVINO MARQUES ADVOGADO: JOSÉ ELIAS SILVA Agravado(s): BUDRIO ENGENHARIA CIVIL LTDA Agravado(s): DANIEL MOURA ARAGAO ADVOGADO: VANESSA BRAGA SANTORO NUNES Agravado(s): ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL LTDA. Agravado(s): ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA Agravado(s): ESTUB ENGENHARIA LTDA Agravado(s): GPN GESTAO DE PARTICIPACOES NACIONAIS LTDA Agravado(s): MARIA CHRISTINA LEMOS MENDES Agravado(s): MENDES ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA Agravado(s): UBIRAJARA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO MCP/am D E S P A C H O Determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do Tema 26 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme suspensão determinada pela Autoridade Relatora. Aguardem os autos em Secretaria. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2025. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/11/2025, 15:35
Publicação
03/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): MARIA ROSANE MENDES ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA Agravado(s): ANA CAROLINA MENDES LUMER E OUTROS ADVOGADO: VANESSA BRAGA SANTORO NUNES Agravado(s): BRENO GURGEL DO AMARAL JOVINO MARQUES ADVOGADO: JOSÉ ELIAS SILVA Agravado(s): BUDRIO ENGENHARIA CIVIL LTDA Agravado(s): DANIEL MOURA ARAGAO ADVOGADO: VANESSA BRAGA SANTORO NUNES Agravado(s): ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL LTDA. Agravado(s): ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA Agravado(s): ESTUB ENGENHARIA LTDA Agravado(s): GPN GESTAO DE PARTICIPACOES NACIONAIS LTDA Agravado(s): MARIA CHRISTINA LEMOS MENDES Agravado(s): MENDES ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA Agravado(s): UBIRAJARA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO MCP/am D E S P A C H O Determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do Tema 26 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme suspensão determinada pela Autoridade Relatora. Aguardem os autos em Secretaria. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2025. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora