Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100549-84.2022.5.01.0263 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
10/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2025, 15:47
Publicação
09/04/2025, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 15:46
Recebimento
19/03/2025, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300546600000061608355?instancia=3
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR GOMES DO NASCIMENTO MONTEZ
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
12/12/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
10/12/2024, 17:37
Petição
10/12/2024, 10:02
Petição
10/12/2024, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR GOMES DO NASCIMENTO MONTEZ
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111900300426700000058091955?instancia=3
20/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/11/2024, 14:19
Recebimento
08/11/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
- CLIAPORTO LOGISTICA LTDA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR GOMES DO NASCIMENTO MONTEZ
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
- CLIAPORTO LOGISTICA LTDA