Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
22/06/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Autor
REGINALDO APARECIDO DE SOUZA
Reu
RELIMPP - SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E INDUSTRIAL EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA LIMA COSTA
OAB/BA 33714·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE PARSANEZE
OAB/SP 263356·Representa: Autor
GRACIELA RIBEIRO
OAB/BA 31987·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 4/8/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RR - 10250-85.2020.5.15.0087 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
26/06/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual
10/06/2026, 13:52
Provimento
10/06/2026, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 10/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10250-85.2020.5.15.0087 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
25/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 17:34
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
28/07/2025, 16:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 10/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10250-85.2020.5.15.0087 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
25/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 17:34
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
28/07/2025, 16:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/06/2025, 17:10
Publicação
03/06/2025, 07:00
Sem descrição
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 19:11
Publicação
20/03/2023, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 19:57
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 18:34
Petição (Contra-razões)
09/02/2023, 21:38
Expedida/certificada
31/01/2023, 07:00
Confirmada
30/01/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 14:44
Remessa (outros motivos)
20/12/2022, 19:43
Petição (Recurso extraordinário)
13/12/2022, 09:58
Publicação
25/11/2022, 07:00
Não-Provimento
18/11/2022, 09:00
Publicação
26/10/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 19:22
Conclusão (para julgamento)
06/09/2022, 15:16
Expedida/certificada
03/08/2022, 07:00
Expedida/certificada
02/08/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
18/07/2022, 16:26
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/07/2022, 11:07
Publicação
04/07/2022, 07:00
Não-Provimento
01/07/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 09:03
Conclusão (para julgamento)
23/03/2022, 16:00
Publicação
23/03/2022, 07:00
Outras Decisões
22/03/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 16:09
Conclusão (para julgamento)
20/02/2022, 18:06
Redistribuição (sucessão; sorteio)
20/02/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 10:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)