Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000586-88.2021.5.02.0491 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ

Autor

MARINEZ ARAUJO MOTA

Reu

MIGUEL ARCANGELO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DR. RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 311765·Representa: Autor

DR. LARISSA OLIVEIRA SICCHIEROLLI

OAB/SP 368230·CPF·Representa: Autor

DR. MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 164402·CPF·Representa: Autor

DR. RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 311765·Representa: Réu

DR. LARISSA OLIVEIRA SICCHIEROLLI

OAB/SP 368230·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DR. RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 311765·Representa: Autor

DR. LARISSA OLIVEIRA SICCHIEROLLI

OAB/SP 368230·CPF·Representa: Autor

DR. MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 164402·CPF·Representa: Autor

DR. RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 311765·Representa: Réu

DR. LARISSA OLIVEIRA SICCHIEROLLI

OAB/SP 368230·CPF·Representa: Réu

DR. MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP 164402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, mediante sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

11/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

10/07/2025, 16:11

Confirmada

16/06/2025, 21:04

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:00

Publicação

03/06/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:16

Confirmada

17/05/2024, 20:36

Expedida/certificada

07/05/2024, 08:05

Publicação

07/05/2024, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 20:20

Expedida/certificada

28/02/2024, 07:00

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, mediante sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

11/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

10/07/2025, 16:11

Confirmada

16/06/2025, 21:04

Documentos

•11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:00

Publicação

03/06/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:16

Confirmada

17/05/2024, 20:36

Expedida/certificada

07/05/2024, 08:05

Publicação

07/05/2024, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 20:20

Expedida/certificada

28/02/2024, 07:00

Confirmada

27/02/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 12:06

Confirmada

23/11/2023, 21:01

Petição (Recurso extraordinário)

22/11/2023, 11:06

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:45

Publicação

10/11/2023, 07:00

Não-Provimento

01/11/2023, 09:00

Confirmada

16/10/2023, 20:58

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:10

Publicação

03/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 16:34

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 13:44

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

20/03/2023, 12:25

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/03/2023, 17:25

Confirmada

13/03/2023, 21:01

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:38

Publicação

28/02/2023, 07:00

Negação de Seguimento

27/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 13:57

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 15:37

Redistribuição (sorteio; sucessão)

09/11/2022, 17:19

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 04:01

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:39

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 22:10

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 09:50

Recebimento

08/09/2022, 12:11