Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001023-71.2010.5.11.0010 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. do Desembargador Convocado Jose Maria Quadros de Alencar

Processos relacionados

SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARCIO DE ALMEIDA MOURA

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

SICLO - PRESTADORA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DR. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Autor

MARCIO GREYK JOSE DE PAULA RAPOSO

OAB/AM 6312·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 11279·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARACHISIO LISBÔA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DR. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Autor

MARCIO GREYK JOSE DE PAULA RAPOSO

OAB/AM 6312·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 11279·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARACHISIO LISBÔA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Autor

DR. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Réu

MARCIO GREYK JOSE DE PAULA RAPOSO

OAB/AM 6312·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 11279·CPF·Representa: Réu

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARACHISIO LISBÔA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE ALMEIDA MOURA

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 19:11

Trânsito em julgado

26/06/2025, 19:11

Publicação

03/06/2025, 07:00

Recurso prejudicado

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:39

Publicação

29/03/2022, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

28/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 17:27

Petição (Contra-razões)

19/11/2021, 12:43

Expedida/certificada

28/10/2021, 07:00

Todas as movimentações(107)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE ALMEIDA MOURA

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 19:11

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

26/06/2025, 19:11

Publicação

03/06/2025, 07:00

Recurso prejudicado

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:39

Publicação

29/03/2022, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

28/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 17:27

Petição (Contra-razões)

19/11/2021, 12:43

Expedida/certificada

28/10/2021, 07:00

Confirmada

27/10/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 11:56

Petição (Recurso extraordinário)

15/09/2021, 20:03

Publicação

23/08/2021, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2021, 09:00

Inclusão em pauta

29/07/2021, 07:05

Inclusão em pauta

29/07/2021, 07:00

Publicação

28/07/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 18:25

Conclusão (para julgamento)

07/05/2021, 10:33

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/05/2021, 08:38

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 09:41

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 20:04

Redistribuição (sucessão; sorteio)

22/04/2021, 13:49

Remessa (outros motivos)

21/04/2021, 11:03

Conclusão (para julgamento)

21/02/2020, 13:01

Redistribuição (sucessão; sorteio)

21/02/2020, 07:59

Remessa (outros motivos)

20/02/2020, 15:42

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 17:31

Mudança de Classe Processual

06/02/2020, 17:06

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2020, 01:02

Publicação

13/12/2019, 07:00

Provimento

11/12/2019, 09:00

Mudança de Classe Processual

02/12/2019, 10:07

Publicação

29/11/2019, 07:00

Provimento

27/11/2019, 09:00

Inclusão em pauta

19/11/2019, 07:00

Publicação

18/11/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 18:22

Conclusão (para julgamento)

08/11/2019, 10:02

Redistribuição (sorteio; sucessão)

07/11/2019, 15:52

Publicação

18/10/2019, 07:00

Outras Decisões

17/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 15:16

Publicação

03/05/2018, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

02/05/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2018, 19:56

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 17:31

Publicação

10/11/2017, 07:00

Outras Decisões

09/11/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:30

Remessa (outros motivos)

13/03/2017, 16:14

Remessa (outros motivos)

10/02/2017, 18:40

Publicação

22/11/2016, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 08:36

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 19:43

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 20:44

Remessa (outros motivos)

13/05/2015, 14:37

Conclusão (para decisão)

30/04/2015, 18:03

Mudança de Classe Processual

29/04/2015, 18:45

Remessa (outros motivos)

29/04/2015, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 20:34

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

15/04/2015, 11:22

Publicação

31/03/2015, 07:00

Recurso Extraordinário

30/03/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2015, 07:40

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 14:19

Publicação

06/02/2014, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

05/02/2014, 19:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2014, 16:10

Remessa (outros motivos)

05/02/2014, 16:02

Remessa (outros motivos)

29/01/2014, 14:39

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 11:47

Petição (Contra-razões)

16/09/2013, 15:49

Petição (Contra-razões)

05/09/2013, 18:56

Expedida/certificada

21/08/2013, 07:00

Confirmada

20/08/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2013, 09:23

Petição (Recurso extraordinário)

18/07/2013, 17:06

Petição (Recurso extraordinário)

16/07/2013, 17:40

Publicação

01/07/2013, 07:00

Não-Provimento

26/06/2013, 09:00

Inclusão em pauta

20/06/2013, 07:00

Publicação

19/06/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2013, 16:24

Conclusão (para julgamento)

09/05/2013, 09:33

Mudança de Classe Processual

08/05/2013, 10:31

Redistribuição (sucessão; sorteio)

06/05/2013, 11:18

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/04/2013, 11:52

Publicação

17/04/2013, 07:00

Negação de Seguimento

16/04/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2013, 14:14

Conclusão (para julgamento)

07/03/2013, 18:33

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/03/2013, 18:07

Remessa (outros motivos)

07/03/2013, 11:33

Conclusão (para julgamento)

02/10/2012, 19:03

Distribuição (sorteio)

02/10/2012, 18:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2012, 13:04

Remessa (outros motivos)

25/09/2012, 12:10

Recebimento

25/09/2012, 00:12

Notificação

•24/07/2025, 00:00