Recurso de Revista 0125300-72.2006.5.04.0018 - TST | JusConsulta

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CabimentoRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DORNELLES

Autor

CLAUDIA MIRIAM TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

HIGISUL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

STEPHEN KORTING

OAB/RS 53184·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAIA ADAMS

OAB/RS 60254·CPF·Representa: Autor

DR. HOMERO BELLINI JÚNIOR

OAB/RS 24304·CPF·Representa: Autor

DR. MARCELO GOUGEON VARES

OAB/RS 27355·Representa: Autor

JORGE SANT ANNA BOPP

OAB/RS 8761·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

STEPHEN KORTING

OAB/RS 53184·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAIA ADAMS

OAB/RS 60254·CPF·Representa: Autor

DR. HOMERO BELLINI JÚNIOR

OAB/RS 24304·CPF·Representa: Autor

DR. MARCELO GOUGEON VARES

OAB/RS 27355·Representa: Autor

JORGE SANT ANNA BOPP

OAB/RS 8761·Representa: Autor

STEPHEN KORTING

OAB/RS 53184·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MAIA ADAMS

OAB/RS 60254·CPF·Representa: Réu

DR. HOMERO BELLINI JÚNIOR

OAB/RS 24304·CPF·Representa: Réu

DR. MARCELO GOUGEON VARES

OAB/RS 27355·Representa: Réu

JORGE SANT ANNA BOPP

OAB/RS 8761·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - HIGISUL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MIRIAM TEIXEIRA

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Cláudia Miriam Teixeira

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CPFL TRANSMISSAO S.A.

10/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 15:10

Trânsito em julgado

11/03/2026, 15:10

Confirmada

09/12/2025, 21:06

Expedida/certificada

09/12/2025, 07:50

Publicação

09/12/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 11:58

Mudança de Classe Processual

27/06/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 19:02

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2025, 18:10

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - HIGISUL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MIRIAM TEIXEIRA

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Cláudia Miriam Teixeira

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CPFL TRANSMISSAO S.A.

10/04/2026, 00:00

Documentos

•02/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 15:10

Trânsito em julgado

11/03/2026, 15:10

Confirmada

09/12/2025, 21:06

Expedida/certificada

09/12/2025, 07:50

Publicação

09/12/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 11:58

Mudança de Classe Processual

27/06/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 19:02

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2025, 18:10

Confirmada

04/06/2025, 21:07

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:00

Publicação

03/06/2025, 07:00

Recurso prejudicado

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:39

Confirmada

09/03/2021, 11:26

Expedida/certificada

08/03/2021, 09:29

Publicação

08/03/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

05/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 14:58

Remessa (outros motivos)

31/03/2020, 14:38

Confirmada

10/03/2020, 13:37

Expedida/certificada

09/03/2020, 13:32

Publicação

06/03/2020, 07:00

Sem Resolução de Mérito

04/03/2020, 09:00

Confirmada

13/02/2020, 12:46

Inclusão em pauta

13/02/2020, 07:00

Publicação

12/02/2020, 19:00

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:59

Ato ordinatório

05/02/2020, 10:20

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 13:42

Conclusão (para julgamento)

09/01/2020, 15:59

Conclusão (para julgamento)

07/01/2020, 15:53

Confirmada

28/10/2019, 15:01

Expedida/certificada

25/10/2019, 18:30

Publicação

25/10/2019, 07:00

Outras Decisões

24/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 16:35

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 17:27

Confirmada

07/01/2019, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2018, 17:06

Publicação

19/12/2018, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

18/12/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 16:42

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 14:19

Publicação

25/10/2017, 07:00

Outras Decisões

24/10/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 14:52

Remessa (outros motivos)

04/04/2011, 12:21

Publicação

16/03/2011, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

15/03/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2011, 15:40

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 09:34

Remessa (outros motivos)

31/01/2011, 16:27

Remessa (outros motivos)

31/01/2011, 16:19

Expedida/certificada

31/01/2011, 07:00

Confirmada

28/01/2011, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2010, 18:16

Remessa (outros motivos)

27/10/2010, 15:07

Petição (Recurso extraordinário)

26/10/2010, 15:57

Pedido de Vista

18/10/2010, 15:35

Publicação

15/10/2010, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2010, 09:00

Inclusão em pauta

07/10/2010, 11:26

Inclusão em pauta

07/10/2010, 11:26

Conclusão (para julgamento)

03/09/2010, 12:51

Mudança de Classe Processual

03/09/2010, 10:26

Petição (Embargos de declaração)

31/08/2010, 15:33

Publicação

20/08/2010, 07:00

Provimento em Parte

18/08/2010, 09:00

Inclusão em pauta

12/08/2010, 07:00

Publicação

10/08/2010, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2010, 17:19

Conclusão (para julgamento)

16/11/2009, 18:33

Remessa (outros motivos)

16/11/2009, 11:39

Conclusão (para julgamento)

19/10/2009, 11:31

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/05/2009, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2009, 16:48

Remessa (outros motivos)

19/01/2009, 19:11

Distribuição (sorteio)

05/12/2008, 07:00

Recebimento

08/10/2008, 21:31

Notificação

•24/06/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00