Recurso de Revista 0020103-82.2024.5.04.0282 - TST

Recurso de Revista 0020103-82.2024.5.04.0282 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

27/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 01:03

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 01:03

Publicação

17/07/2025, 14:55

Petição

03/07/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - IRENE HILARIA DOS SANTOS

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

02/07/2025, 00:00

Provimento

30/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/06/2025 e encerramento 27/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20103-82.2024.5.04.0282 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

02/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/05/2025, 18:00

Publicação

30/05/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 18:00

Documentos

Notificação

•10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/06/2025 e encerramento 27/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20103-82.2024.5.04.0282 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

02/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - IRENE HILARIA DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

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