Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDOMIRO MARTINS FILHO
- JOAQUIM JOSE DE ARAUJO
- VALDIR JERONIMO
- TERESA APARECIDA RUSSO
- SANTINA MARIA PIGNATTI FREDERICE
- LUIZ ANTONIO DE BARROS
- MARIA LUIZA SALLA MUNIZ
- HERCULES BRAGA LANDIM
- JOSE GILDO D STEFANO
- MARIA IGNEZ ROCHA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 3/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000015-08.2023.5.02.0052 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
25/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2025, 15:30
Publicação
22/08/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 15:29
Recebimento
19/08/2025, 13:24
Retirada de pauta
14/08/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1000015-08.2023.5.02.0052 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
07/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2025, 15:35
Mudança de Classe Processual
26/06/2025, 15:29
Provimento
25/06/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 25/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000015-08.2023.5.02.0052 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
02/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2025, 18:23
Publicação
30/05/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 18:23
Recebimento
27/05/2025, 15:50
Petição
10/04/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ANTONIO DE BARROS
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE GILDO D STEFANO
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10/03/2025, 00:00
Não-Provimento
06/03/2025, 14:14
Redistribuição (incompetência; sorteio)
28/02/2025, 19:00
Mero expediente
24/02/2025, 16:18
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDOMIRO MARTINS FILHO
- JOAQUIM JOSE DE ARAUJO
- VALDIR JERONIMO
- TERESA APARECIDA RUSSO
- SANTINA MARIA PIGNATTI FREDERICE
- LUIZ ANTONIO DE BARROS
- MARIA LUIZA SALLA MUNIZ
- HERCULES BRAGA LANDIM
- JOSE GILDO D STEFANO
- MARIA IGNEZ ROCHA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDOMIRO MARTINS FILHO
- JOAQUIM JOSE DE ARAUJO
- VALDIR JERONIMO
- TERESA APARECIDA RUSSO
- SANTINA MARIA PIGNATTI FREDERICE
- LUIZ ANTONIO DE BARROS
- MARIA LUIZA SALLA MUNIZ
- HERCULES BRAGA LANDIM
- JOSE GILDO D STEFANO
- MARIA IGNEZ ROCHA DA ROSA