Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100566-37.2019.5.01.0551 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDENILSON DE OLIVEIRA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - J.A. GOMES SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS - ME - CONTABILIDADE PONTO EMPRESARIAL DE BARRA MANSA LTDA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDENILSON DE OLIVEIRA

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - J.A. GOMES SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS - ME - CONTABILIDADE PONTO EMPRESARIAL DE BARRA MANSA LTDA

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDENILSON DE OLIVEIRA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - J.A. GOMES SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS - ME - CONTABILIDADE PONTO EMPRESARIAL DE BARRA MANSA LTDA

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:02

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONTABILIDADE PONTO EMPRESARIAL DE BARRA MANSA LTDA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - J.A. GOMES SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS - ME

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDENILSON DE OLIVEIRA

02/06/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 19:58

Inclusão em pauta

13/05/2025, 09:27

Adiado (adiado o julgamento)

09/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100566-37.2019.5.01.0551 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

10/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

09/04/2025, 15:47

Publicação

09/04/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 15:46

Recebimento

04/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101500302748400000052687614?instancia=3

16/10/2024, 00:00

Redistribuição

14/10/2024, 09:34

Redistribuição

05/07/2024, 13:46

Publicação

06/07/2023, 01:20

Petição

28/06/2023, 17:50

Publicação

16/06/2023, 01:20

Não-Provimento

14/06/2023, 16:47

Petição

07/06/2023, 01:25

Redistribuição (prevenção; incompetência)

21/02/2022, 19:21

Distribuição (sorteio)

25/11/2021, 22:43

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não-Provimento

Inclusão em pauta

Adiado (adiado o julgamento)

Todas as movimentações(30)