Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALEX SIMON
Autor
MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
Autor
RICARDO LOPES VIEITES
CPF
Autor
NESTLÉ BRASIL LTDA.
CNPJ
Reu
PERTECH DO BRASIL LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
OAB/SP 274876·CPF·Representa: Autor
ILARIO SERAFIM
OAB/SP 58315·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE SOARES RIBAS XIMENES
OAB/SP 482098·CPF·Representa: Autor
THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA
OAB/SP 272540·CPF·Representa: Autor
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
OAB/SP 274876·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
13/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
- NESTLE BRASIL LTDA.
13/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
- NESTLE BRASIL LTDA.
13/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
13/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
- NESTLE BRASIL LTDA.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2026, 15:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
- NESTLE BRASIL LTDA.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2026, 15:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
08/05/2026, 00:00
Não-Provimento
05/05/2026, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/04/2026 e encerramento 04/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos com pedidos de destaque serão remetidos para sessão presencial, com nova intimação iminente. Processo Ag-AIRR - 1000779-22.2023.5.02.0463 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
13/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2026, 13:47
Publicação
10/04/2026, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 13:46
Recebimento
13/03/2026, 11:14
Petição
16/09/2025, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 04:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NESTLE BRASIL LTDA.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
05/08/2025, 00:00
Não-Provimento
01/08/2025, 10:52
Redistribuição (sorteio; incompetência)
30/06/2025, 19:53
Mero expediente
13/06/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/05/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
- NESTLE BRASIL LTDA.
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
- NESTLE BRASIL LTDA.
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
- NESTLE BRASIL LTDA.
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
- NESTLE BRASIL LTDA.
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
- NESTLE BRASIL LTDA.
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
- NESTLE BRASIL LTDA.
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NESTLE BRASIL LTDA.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PERTECH DO BRASIL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.