Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
BRF S.A.
CNPJ
Autor
ILIANI TERNUS
Autor
BRF S.A.
CNPJ
Reu
GUERRO & PAGNUSSAT LTDA
CNPJ
Reu
ILIANI TERNUS
Reu
Advogados / Representantes
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
OAB/PR 20792·CPF·Representa: Autor
PAULO VINICIUS LIRA
OAB/PR 80299·CPF·Representa: Autor
JOSE ELI SALAMACHA
OAB/PR 10244·CPF·Representa: Autor
DEMETRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA
OAB/PR 54602·CPF·Representa: Autor
FABIANO SILVEIRA ABAGGE
OAB/PR 27094·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS ATOrd 0000820-26.2023.5.09.0749 RECLAMANTE: ILIANI TERNUS RECLAMADO: BRF S.A. E OUTROS (1) Fica a parte GUERRO & PAGNUSSAT LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 26/08/2024 13:35 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 26/08/2024 13:35Link: https://url.trt9.jus.br/w6qizID da Reunião: 86986579884Senha: KUmvA3ZwOX Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86986579884?pwd=NMILbgYwf8tf0a1NohG84wq6BMWM7L.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). DOIS VIZINHOS/PR, 06 de agosto de 2024. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
07/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS ATOrd 0000820-26.2023.5.09.0749 RECLAMANTE: ILIANI TERNUS RECLAMADO: BRF S.A. E OUTROS (1) Fica a parte ILIANI TERNUS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 26/08/2024 13:35 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 26/08/2024 13:35Link: https://url.trt9.jus.br/w6qizID da Reunião: 86986579884Senha: KUmvA3ZwOX Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86986579884?pwd=NMILbgYwf8tf0a1NohG84wq6BMWM7L.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). DOIS VIZINHOS/PR, 06 de agosto de 2024. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
07/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS ATOrd 0000820-26.2023.5.09.0749 RECLAMANTE: ILIANI TERNUS RECLAMADO: BRF S.A. E OUTROS (1) Fica a parte BRF S.A. intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 26/08/2024 13:35 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 26/08/2024 13:35Link: https://url.trt9.jus.br/w6qizID da Reunião: 86986579884Senha: KUmvA3ZwOX Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86986579884?pwd=NMILbgYwf8tf0a1NohG84wq6BMWM7L.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). DOIS VIZINHOS/PR, 06 de agosto de 2024. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
07/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS ATOrd 0000820-26.2023.5.09.0749 RECLAMANTE: ILIANI TERNUS RECLAMADO: BRF S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce32c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta Vara do Trabalho. DESPACHO A parte reclamante alega que a perícia médica foi inconclusiva por não fixar o percentual de incapacidade, de modo que seria necessária a realização de um novo laudo. Vejamos. Como se vê, a prova pericial foi conclusiva no sentido de que a parte reclamante apresenta déficit funcional temporário decorrente das patologias cujo nexo concausal foi reconhecido (fls. 4711-4729 e fls. 4747-4749). Sobreleva destacar que, estando a autora afastada pelo INSS e em sendo reconhecida que a incapacidade é apenas temporária, não há falar em fixação de percentual, eis que eventual lucros cessantes terão por base do período de afastamento junto ao INSS e o grau da concausa estabelecido pelo perito. Com efeito, não sendo comprovado nenhum vício na perícia, deve ser mantida a conclusão pericial. Designa-se a audiência de encerramento da instrução, renovação de proposta conciliatória e razões finais para o dia 26/08/2024, às 13h35, no formato telepresencial, ficando dispensado o comparecimento pessoal das partes e dos procuradores. Esclareço que as razões finais poderão ser apresentadas até o dia e o horário acima designados, tendo-se por remissivas, caso não apresentadas. Intimem-se as partes. DOIS VIZINHOS/PR, 06 de agosto de 2024. SAMANTA ALVES RODER Juíza Titular de Vara do Trabalho
07/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS ATOrd 0000820-26.2023.5.09.0749 RECLAMANTE: ILIANI TERNUS RECLAMADO: BRF S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce32c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta Vara do Trabalho. DESPACHO A parte reclamante alega que a perícia médica foi inconclusiva por não fixar o percentual de incapacidade, de modo que seria necessária a realização de um novo laudo. Vejamos. Como se vê, a prova pericial foi conclusiva no sentido de que a parte reclamante apresenta déficit funcional temporário decorrente das patologias cujo nexo concausal foi reconhecido (fls. 4711-4729 e fls. 4747-4749). Sobreleva destacar que, estando a autora afastada pelo INSS e em sendo reconhecida que a incapacidade é apenas temporária, não há falar em fixação de percentual, eis que eventual lucros cessantes terão por base do período de afastamento junto ao INSS e o grau da concausa estabelecido pelo perito. Com efeito, não sendo comprovado nenhum vício na perícia, deve ser mantida a conclusão pericial. Designa-se a audiência de encerramento da instrução, renovação de proposta conciliatória e razões finais para o dia 26/08/2024, às 13h35, no formato telepresencial, ficando dispensado o comparecimento pessoal das partes e dos procuradores. Esclareço que as razões finais poderão ser apresentadas até o dia e o horário acima designados, tendo-se por remissivas, caso não apresentadas. Intimem-se as partes. DOIS VIZINHOS/PR, 06 de agosto de 2024. SAMANTA ALVES RODER Juíza Titular de Vara do Trabalho
07/08/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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17/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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10/06/2024, 00:00
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28/05/2024, 00:00
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28/05/2024, 00:00
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28/05/2024, 00:00
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14/05/2024, 00:00
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14/05/2024, 00:00
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