Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO BORDIGNON
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VITORIA SOUSA DE MELO
OAB/DF 70772·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE CUNHA
OAB/PR 52308·CPF·Representa: Autor
CARLA LUCIANA DOS SANTOS MAGNUS PINTO
OAB/RS 48290·CPF·Representa: Autor
FLAVIO RICARDO COMUNELLO
OAB/SC 29162·CPF·Representa: Autor
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
OAB/DF 21934·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/03/2026, 19:30
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 19:30
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
OAB/DF 21934·CPF·Representa: Autor
CICERO TROGLIO
OAB/RS 24537·CPF·Representa: Autor
RENATA ARCOVERDE HELCIAS
OAB/DF 38655·CPF·Representa: Autor
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/RS 69412·CPF·Representa: Autor
JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor
RONNY DANTAS DA COSTA
OAB/DF 49571·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
OAB/RS 64834·CPF·Representa: Autor
ANDRE DIAS RIBEIRO
OAB/RS 71544·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD
OAB/RS 62120·CPF·Representa: Autor
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
OAB/RS 28947·CPF·Representa: Autor
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/RS 6941·Representa: Autor
FLAVIO RICARDO COMUNELLO
OAB/RS 52311·Representa: Autor
VITORIA SOUSA DE MELO
OAB/DF 70772·CPF·Representa: Réu
LUIS FELIPE CUNHA
OAB/PR 52308·CPF·Representa: Réu
CARLA LUCIANA DOS SANTOS MAGNUS PINTO
OAB/RS 48290·CPF·Representa: Réu
FLAVIO RICARDO COMUNELLO
OAB/SC 29162·CPF·Representa: Réu
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
OAB/DF 21934·CPF·Representa: Réu
CICERO TROGLIO
OAB/RS 24537·CPF·Representa: Réu
RENATA ARCOVERDE HELCIAS
OAB/DF 38655·CPF·Representa: Réu
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/RS 69412·CPF·Representa: Réu
JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
OAB/BA 11475·CPF·Representa: Réu
RONNY DANTAS DA COSTA
OAB/DF 49571·CPF·Representa: Réu
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
OAB/RS 64834·CPF·Representa: Réu
ANDRE DIAS RIBEIRO
OAB/RS 71544·CPF·Representa: Réu
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD
OAB/RS 62120·CPF·Representa: Réu
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
OAB/RS 28947·CPF·Representa: Réu
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/RS 6941·Representa: Réu
FLAVIO RICARDO COMUNELLO
OAB/RS 52311·Representa: Réu
Mero expediente
12/03/2026, 18:38
Petição
11/12/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO BORDIGNON
04/12/2025, 00:00
Não-Provimento
01/12/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/11/2025 e encerramento 28/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 21231-07.2015.5.04.0201 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.