Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000051-19.2024.5.22.0006 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000051-19.2024.5.22.0006 - TST | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

24/06/2026, 12:57

Retirada de pauta

23/06/2026, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/06/2026 e encerramento 22/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 51-19.2024.5.22.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

15/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2026, 11:03

Publicação

14/05/2026, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:01

Recebimento

07/05/2026, 15:26

Petição

26/09/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JAMES GONCALVES LIBERATO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200304475500000118398472?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/09/2025, 14:36

Petição

02/09/2025, 16:04

Petição

13/08/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 05:22

Documentos

Pauta de Julgamento

•15/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Recebimento

Retirada de pauta

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JAMES GONCALVES LIBERATO

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200304475500000118398472?instancia=3

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Petição

Petição

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