Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010811-25.2024.5.03.0016 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010811-25.2024.5.03.0016 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

11/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 09:02

Trânsito em julgado

02/12/2025, 08:22

Documentos

Notificação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceef5f6 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010811-25.2024.5.03.0016 Vistos.1 - Designo audiência Una por videoconferência (VIRTUAL - 100% DIGITAL) para o dia 03/09/2024 08:55 horas, oportunidade em que será colhida a defesa, devendo as partes comparecer necessariamente, sob as penas do art. 844 da CLT, contudo de forma TELEPRESENCIAL.2 - O acesso à sala de audiências virtual será realizado por meio de aplicativo ZOOM, devendo as partes/advogados acessarem a funcionalidade pelo seu navegador de internet através do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh16 ou pelo número da reunião 767 804 62923 - Diante de vários problemas enfrentados por este Juízo na realização de audiências por videoconferência; tendo em conta que a permissão legal para a prática de audiência por videoconferência não retira o caráter solene do ato processual; tendo em conta a necessidade de se evitar o adiamento da audiência, que prejudica tanto o direito das partes à duração razoável do processo quanto a gestão processual por parte desta unidade judiciária; tendo em conta que todos devem cooperar para a solução de mérito justa, efetiva e em tempo razoável (art. 6º do CPC); o Magistrado esclarece que cabe às partes, por seus procuradores:a) encaminhar às partes e às testemunhas, com antecedência, o link de acesso à audiência;b) verificar, com antecedência, se partes e testemunhas dispõem de meios técnicos (computador, telefone, internet) em boas condições para a realização da audiência;c) instruir partes e testemunhas, com antecedência, quanto à forma de acesso à sala virtual e quanto à habilitação do áudio e do vídeo;d) orientar partes e testemunhas para que, no momento da audiência, todos estejam conectados, devidamente vestidos (art. 7º, VI, da Resolução 354/2020 do CNJ), em local isolado e sem interferência de ruídos.4 - Ficam as partes cientes, ainda, de que:a) em razão do volume de processos que esta unidade judiciária recebe, há necessidade de realização de várias audiências no mesmo dia (a fim de assegurar a duração razoável do processo e cumprir as diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ), razão pela qual, por impossibilidade, não haverá tolerância para que problemas de conexão sejam resolvidos após aberta a audiência;b) caso alguma parte ou testemunha não disponha de condições de acesso, esta deverá comparecer presencialmente à Secretaria da vara (Rua dos Goitacazes, 1475 - 8º andar - Barro Preto), onde será fornecida estrutura de acesso ao ambiente virtual, sem necessidade de comunicação prévia ao Juízo;c) somente será admitido o depoimento de testemunha que estiver em local isolado, em aparelho próprio, sendo vedada a participação no mesmo local em que esteja o(a) advogado(a) de qualquer das partes, a parte ou qualquer outra pessoa, ainda que em sala separada;d) eventuais problemas de conexão ocorridos antes ou no decorrer da audiência poderão ensejar a conversão para o formato presencial (art. 7º, VII da Resolução 354/2020 do CNJ), ainda que discordem as partes, tendo em conta que o interesse público na administração da Justiça prevalece sobre os interesses particulares dos litigantes (art. 8º do CPC).5 - Caso necessária, a designação de intérprete de LIBRAS deve ser requerida com antecedência, facultando-se à parte se fazer acompanhada por pessoa próxima com condições de lhe dar conhecimento sobre os registros da audiência e transmitir suas manifestações.6 - Intimem-se as partes, sendo que, a fim de evitar eventual alegação de nulidade e garantir a efetiva citação da parte, a citação da parte reclamada deverá ser feita VIA POSTAL nessa primeira oportunidade e também pelo meio eletrônico indicado na petição inicial, se houver, para ciência da audiência Una por videoconferência (VIRTUAL - JUÍZO 100% DIGITAL) designada, sendo obrigatório o comparecimento das partes, de forma telepresencial/virtual.7 - Nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta GP/GCR N. 323/2016, com redação dada pela Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 21/2019, fica FACULTADO à parte autora, a seu critério e às suas expensas, o envio das notificações de audiência à parte demandada, mediante a modalidade CARTA COM AR - Aviso de Recebimento, com declaração de conteúdo, devendo constar obrigatoriamente o Identificador (Id) e a chave de acesso do documento gerado pelo PJe, cujo comprovante deverá ser juntado aos autos para fins de comprovação de entrega. Deverá ser indicado o NUMERO DO PROCESSO e o endereço desta 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte como local para devolução do do AR (Aviso de Recebimento).8 - Tratando-se de rito sumaríssimo, as testemunhas, respeitados os limites legais, deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão, cabendo às partes efetuar o(s) convite(s). Ficam as partes cientes de que eventual adiamento por ausência de testemunha(s) somente será deferido mediante comprovação do convite realizado (art. 825, c/c § 3º do art. 852-H da CLT).\mct BELO HORIZONTE/MG, 22 de agosto de 2024. ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK Juíza do Trabalho Substituta

23/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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