Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ROBERTO GONCALVES REZENDE JUNIOR
CPF
Autor
ACADEMIA BMS LOURDES LTDA - EPP
Reu
ACADEMIA MALHACAO AFONSO PENA LTDA
Reu
ACADEMIA MALHACAO SANTO ANTONIO LTDA - ME
Reu
ARAMIS REZENDE VAZ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO PIRAMO
OAB/MG 128255·CPF·Representa: Autor
TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA
OAB/MG 119892·CPF·Representa: Autor
RENATA PEREIRA SCHETINI
OAB/MG 131441·CPF·Representa: Autor
NATALIA CAMILA SANTANA DA COSTA
OAB/MG 170184·CPF·Representa: Autor
LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA
OAB/MG 135438·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
07/08/2025, 12:06
Mero expediente
09/07/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
07/08/2025, 12:06
Mero expediente
09/07/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS
RÉU: SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf94391 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JTVistos etc.Preenchidos os pressupostos de admissibilidade,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010315-72.2019.5.03.0112 recebo o agravo de petição interposto pelo(a) Exequente.Remetam-se os autos ao Eg. TRT - 3a. Região, com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. GREGORY FERREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS
RÉU: SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c74d84d proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Vista à Reclamada para, querendo, apresentar resposta ao recurso interposto pelo(a) Reclamante. Prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010315-72.2019.5.03.0112
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS
RÉU: SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c74d84d proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Vista à Reclamada para, querendo, apresentar resposta ao recurso interposto pelo(a) Reclamante. Prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010315-72.2019.5.03.0112
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS
RÉU: SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME E OUTROS (17) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a), Juiz(íza) da 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010315-72.2019.5.03.0112, entre partes:
AUTOR: JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS e
RÉU: SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME e outros (17), estando o(s) réu(s) SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME - CNPJ: 25.278.826/0001-48; PLANETA FITNESS LTDA - CNPJ: 19.198.051/0001-06; SR ACADEMIA LTDA - ME - CNPJ: 23.720.749/0001-09; REDE MALHACAO DE ACADEMIAS LTDA - ME - CNPJ: 23.388.257/0001-68; ACADEMIA MALHACAO AFONSO PENA LTDA - ME - CNPJ: 14.798.728/0001-15; REDE BRASILEIRA DE ACADEMIAS LTDA - EPP - CNPJ: 08.937.137/0001-89; ACADEMIA BMS LOURDES LTDA - EPP - CNPJ: 18.304.358/0001-73; ARAMIS REZENDE VAZ - CPF: 073.426.506-92; SALVIO PAULO DE ALMEIDA - CPF: 596.742.536-53; MALHACAO GUAJAJARAS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 14.645.841/0001-60; MALHACAO BELVEDERE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME - CNPJ: 97.550.036/0001-80; CENTRO BRASILEIRO DE GESTAO DE ESPACOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 10.699.168/0001-90; TECNOFIT LTDA - CNPJ: 23.792.769/0001-95; EXITOFIT LTDA - ME - CNPJ: 24.289.876/0001-68; BELVEDERE FIT LTDA - CNPJ: 26.426.271/0001-05 em lugar ignorado, fica intimado para querendo, apresentarem resposta ao recurso interposto pelo(a) Reclamante. Prazo legal.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. BELO HORIZONTE, 05 de agosto de 2024. Eu, MARCUS AURELIO FERREIRA ARAUJO, digitei e assino o presente. BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2024.MARCUS AURELIO FERREIRA ARAUJODiretor de Secretaria
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010315-72.2019.5.03.0112 e
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS
RÉU: SDF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78ee637 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010315-72.2019.5.03.0112
Vistos.O exequente, no ID 9739d06, formula requerimento de desconsideração da personalidade jurídica das empresas incluídas no polo passivo do feito por meio da decisão de desconsideração inversa da personalidade jurídica (ID d52bbff).Pois bem. O que requer o autor, de fato, é a desconsideração sucessiva (em cascata).A desconsideração direta da personalidade jurídica é aplicada nesta Especializada, quando insolvente a empresa devedora, sob a presunção de que o sócio se beneficiou da mão de obra do empregado e, portanto, deve responder pelos débitos da sociedade.A desconsideração inversa, por sua vez, é aceita na medida em que frustrados os meios de execução da empresa devedora principal e seus sócios, e objetiva o afastamento da autonomia patrimonial de sociedade empresária diversa, que deve responder pelas obrigações adquiridas por seus sócios administradores.Ou seja, já foram incluídas no polo passivo as empresas em que os sócios executados já figuram como únicos sócios ou sócios administradores.Não há como se presumir o desvio de finalidade ou abuso na gestão em relação à desconsideração sucessiva (em cascata), uma vez que não houve relação direta entre o devedor originário e os demais sócios das empresas incluídas na execução. Tais sócios sequer se beneficiaram da atividade empresarial da devedora originária, não havendo nos autos prova da confusão patrimonial ou abuso de gestão.Desta forma, indefiro o requerimento de ID 9739d06.Intime-se o exequente para ciência, mantidas as cominações de ID 2e8c586. BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.