Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001596-89.2023.5.02.0074 - TST | JusConsulta

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Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO GOMES FILHO

Autor

ARCIDIO SALVATO FILHO

CPF

Autor

CONDOMINIO QUALITY HOUSE

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE LEAL

OAB/SP 153092·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO DE FARIA

OAB/SP 371358·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/SP 418248·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP 235382·CPF·Representa: Autor

JECKSON ÂNGELO DE SOUZA

OAB/SP 358741·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDO JOSE LEAL

OAB/SP 153092·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO DE FARIA

OAB/SP 371358·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/SP 418248·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP 235382·CPF·Representa: Autor

JECKSON ÂNGELO DE SOUZA

OAB/SP 358741·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE LEAL

OAB/SP 153092·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO DE FARIA

OAB/SP 371358·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/SP 418248·CPF·Representa: Réu

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP 235382·CPF·Representa: Réu

JECKSON ÂNGELO DE SOUZA

OAB/SP 358741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

12/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 19:36

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

15/05/2026, 00:00

Documentos

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

12/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 19:36

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

12/11/2025, 00:00

Não-Provimento

27/10/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500304116300000126150895?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/10/2025, 09:10

Mero expediente

10/10/2025, 18:10

Petição

11/07/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO QUALITY HOUSE

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES FILHO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Notificação

•20/05/2026, 00:00

•20/05/2026, 00:00

•15/05/2026, 00:00

•15/05/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/11/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

Todos os documentos(24)

•21/05/2026, 00:00

•20/05/2026, 00:00

•20/05/2026, 00:00

•15/05/2026, 00:00

•15/05/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/11/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00