Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010763-95.2022.5.15.0018 - TST | JusConsulta

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Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ANDRE GONCALVES DA SILVA

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

ICA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Réu

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 20:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Não-Provimento

14/04/2026, 13:02

Petição

17/12/2025, 13:22

Petição

08/12/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 08:26

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 20:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Não-Provimento

14/04/2026, 13:02

Petição

17/12/2025, 13:22

Petição

08/12/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 08:26

Petição

20/10/2025, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 15:27

Conclusão

29/09/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 11:01

Petição

03/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 08:23

Petição

05/06/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/05/2025, 14:30

Mero expediente

26/05/2025, 18:26

Petição

07/05/2025, 17:53

Petição

26/02/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 12:18

Recebimento

10/02/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA - ANDRE GONCALVES DA SILVA - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA - CLARO S.A. - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GONCALVES DA SILVA - CLARO S.A. - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ICA TELECOMUNICACOES LTDA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICA TELECOMUNICACOES LTDA - ANDRE GONCALVES DA SILVA - ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

Todos os documentos(28)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00