Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021358-84.2017.5.04.0811 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021358-84.2017.5.04.0811 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS SILVEIRA ROSA

12/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 19:31

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS SILVEIRA ROSA

04/12/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

02/12/2025, 16:41

Inclusão em pauta

11/11/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. Os processos de relatoria da Ministra Dora Maria da Costa que tiverem os seus Agravos PROVIDOS nesta sessão, terão seus Recursos de Revista julgados na 38ª Sessão Ordinária Presencial a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21358-84.2017.5.04.0811 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

11/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 19:27

Documentos

Edital

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. Os processos de relatoria da Ministra Dora Maria da Costa que tiverem os seus Agravos PROVIDOS nesta sessão, terão seus Recursos de Revista julgados na 38ª Sessão Ordinária Presencial a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21358-84.2017.5.04.0811 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

11/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS SILVEIRA ROSA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS SILVEIRA ROSA

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

Inclusão em pauta

Publicação

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