Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000426-98.2024.5.08.0203 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DR. SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA LÉLIS

OAB/PA 8763·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

DR. SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA LÉLIS

OAB/PA 8763·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

18/06/2026, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/05/2026, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

01/10/2025, 00:00

Petição

26/09/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

04/09/2025, 00:00

Não-Provimento

03/09/2025, 08:48

Petição

21/07/2025, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:55

Todas as movimentações(46)

Petição

18/06/2026, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/05/2026, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•09/06/2026, 00:00

01/10/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

01/10/2025, 00:00

Petição

26/09/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

04/09/2025, 00:00

Não-Provimento

03/09/2025, 08:48

Petição

21/07/2025, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

08/07/2025, 00:00

Não-Provimento

23/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/06/2025, 15:06

Mero expediente

06/06/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24110100300294700000019314225?instancia=2

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Notificação

•01/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

Todos os documentos(33)

•09/06/2026, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/07/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00