Recurso de Revista 1001176-37.2023.5.02.0316 - TST

Recurso de Revista 1001176-37.2023.5.02.0316 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VERTICE OBRAS E SERVICOS LTDA

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO XAVIER DE AMORIM

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VERTICE OBRAS E SERVICOS LTDA

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO XAVIER DE AMORIM

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERTICE OBRAS E SERVICOS LTDA

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO XAVIER DE AMORIM

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VERTICE OBRAS E SERVICOS LTDA

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO XAVIER DE AMORIM

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VERTICE OBRAS E SERVICOS LTDA

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO XAVIER DE AMORIM

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO XAVIER DE AMORIM

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VERTICE OBRAS E SERVICOS LTDA

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - VERTICE OBRAS E SERVICOS LTDA

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO XAVIER DE AMORIM

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

06/05/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos retirados de pauta serão incluídos em sessão presencial futura iminente; a data da sessão será informada em certidão adicionada aos autos, com nova intimação no órgão oficial. Processo RR - 1001176-37.2023.5.02.0316 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

04/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

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