Recurso de Revista com Agravo 0011026-56.2023.5.03.0106 - TST | JusConsulta

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Gratificação por Tempo de ServiçoRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO PAPAIZ GATTI

OAB/DF 18634·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOUGLAS SOARES

OAB/SP 223613·CPF·Representa: Autor

HAMILTON RAAD FREITAS

OAB/MG 134343·CPF·Representa: Autor

OTAVIO PAPAIZ GATTI

OAB/DF 18634·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOUGLAS SOARES

OAB/SP 223613·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OTAVIO PAPAIZ GATTI

OAB/DF 18634·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOUGLAS SOARES

OAB/SP 223613·CPF·Representa: Autor

HAMILTON RAAD FREITAS

OAB/MG 134343·CPF·Representa: Autor

OTAVIO PAPAIZ GATTI

OAB/DF 18634·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOUGLAS SOARES

OAB/SP 223613·CPF·Representa: Réu

HAMILTON RAAD FREITAS

OAB/MG 134343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26070100300627600000187555279?instancia=3

02/07/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/06/2026, 11:00

Petição

08/06/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

03/06/2026, 00:00

Sem efeito suspensivo (Embargos)

29/05/2026, 21:43

Mudança de Classe Processual

25/02/2026, 08:15

Petição

10/02/2026, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26070100300627600000187555279?instancia=3

02/07/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/06/2026, 11:00

Documentos

•10/07/2026, 00:00

Petição

08/06/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

03/06/2026, 00:00

Sem efeito suspensivo (Embargos)

29/05/2026, 21:43

Mudança de Classe Processual

25/02/2026, 08:15

Petição

10/02/2026, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/01/2026, 00:00

Não-Provimento

18/12/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 17/12/2025, às 9h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". No dia e horário da sessão, o(a) advogado(a) deve acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2", e identificar-se na forma: Advogado(a), prenome, sobrenome, número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil- OAB. 1.3. Conforme previsão regimental, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, na sustentação oral ou para dirigir-se ao colegiado, ainda que por videoconferência. Processo Ag-RRAg - 11026-56.2023.5.03.0106 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

05/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/12/2025, 15:51

Publicação

04/12/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:50

Recebimento

25/11/2025, 14:12

Petição

12/11/2025, 19:49

Petição

12/11/2025, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/11/2025, 00:00

Petição

31/10/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/10/2025, 00:00

Provimento

16/10/2025, 19:11

Não-Provimento

16/10/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000311733600000112640640?instancia=3

21/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/08/2025, 19:13

Mero expediente

18/08/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ROSCOE DANIEL JUNIOR

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24082300300170800000116111262?instancia=2

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Notificação

•10/07/2026, 00:00

•02/07/2026, 00:00

•03/06/2026, 00:00

•03/06/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•05/12/2025, 00:00

•06/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/10/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

Todos os documentos(23)

•10/07/2026, 00:00

•10/07/2026, 00:00

•02/07/2026, 00:00

•03/06/2026, 00:00

•03/06/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•05/12/2025, 00:00

•06/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/10/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00