COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
CNPJ
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Reu
L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
CNPJ
Reu
RENAN SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
PAULO FERNANDO PAVANELLI VIEIRA COTTET
OAB/SP 261768·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 403268·CPF·Representa: Autor
DR. FABIANO ZAVANELLA
OAB/SP 163012·CPF·Representa: Autor
LUISA DA COSTA SANTOS
OAB/SP 266287·CPF·Representa: Autor
MICHELY XAVIER SEVERIANO
OAB/SP 267716·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 11:48
Petição
04/08/2025, 15:12
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/08/2025, 09:55
Petição
06/06/2025, 11:01
Petição
05/06/2025, 23:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24121600300222700000253496754?instancia=2
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- L.T.D. ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA - EPP
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000297-05.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: RENAN SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: L.T.D. ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761b3ea proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.SAO PAULO, data abaixo.THAIS VIANA OLIVEIRA DESPACHO Conforme manifestação de ID. 76c4881, a 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP indicou o colaborador César Almeida da Silva para acompanhar a perícia agendada para 14/08/2024. Assim sendo, confiro ao presente despacho força de ofício à 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP a fim de que determinar que, na data agendada pelo perito (14/08/2024, às 13h00min), o colaborador César Almeida da Silva esteja presente no local da diligência e oportunize ao expert a realização do ato, sob pena de desobediência a ordem judicial com suas consequências.O impedimento na realização da perícia acarretará em reconhecimento do objeto da perícia em favor do reclamante.Mantenho a Audiência de Instrução designada para 02/09/2024, às 12h50, mantendo-se as cominações anteriores.Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000297-05.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: RENAN SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: L.T.D. ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761b3ea proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.SAO PAULO, data abaixo.THAIS VIANA OLIVEIRA DESPACHO Conforme manifestação de ID. 76c4881, a 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP indicou o colaborador César Almeida da Silva para acompanhar a perícia agendada para 14/08/2024. Assim sendo, confiro ao presente despacho força de ofício à 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP a fim de que determinar que, na data agendada pelo perito (14/08/2024, às 13h00min), o colaborador César Almeida da Silva esteja presente no local da diligência e oportunize ao expert a realização do ato, sob pena de desobediência a ordem judicial com suas consequências.O impedimento na realização da perícia acarretará em reconhecimento do objeto da perícia em favor do reclamante.Mantenho a Audiência de Instrução designada para 02/09/2024, às 12h50, mantendo-se as cominações anteriores.Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000297-05.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: RENAN SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: L.T.D. ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6435605 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.SAO PAULO, data abaixo.THAIS VIANA OLIVEIRA DESPACHO ID. 80afc16:Diante do agendamento de nova data para realização da perícia (14/08/2024, às 13h00min), intime-se a 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP para informar, no prazo de 02 dias, o nome do funcionário que será responsável por acompanhar o perito no local da diligência, sob pena de desobediência a ordem judicial com suas consequências, valendo o despacho como OFÍCIO à 3ª reclamada.O impedimento na realização da perícia acarretará em reconhecimento do objeto da perícia em favor do reclamante.Mantenho a Audiência de Instrução designada para 02/09/2024, às 12h50, com as cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000297-05.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: RENAN SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: L.T.D. ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6435605 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.SAO PAULO, data abaixo.THAIS VIANA OLIVEIRA DESPACHO ID. 80afc16:Diante do agendamento de nova data para realização da perícia (14/08/2024, às 13h00min), intime-se a 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP para informar, no prazo de 02 dias, o nome do funcionário que será responsável por acompanhar o perito no local da diligência, sob pena de desobediência a ordem judicial com suas consequências, valendo o despacho como OFÍCIO à 3ª reclamada.O impedimento na realização da perícia acarretará em reconhecimento do objeto da perícia em favor do reclamante.Mantenho a Audiência de Instrução designada para 02/09/2024, às 12h50, com as cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000297-05.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: RENAN SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: L.T.D. ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c4f6f proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.SAO PAULO, data abaixo.THAIS VIANA OLIVEIRADESPACHO Considerando-se a ausência de intimação da 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP para informar nos autos o nome do funcionário que seria responsável por acompanhar o perito no local da diligência agendada para 04/07/2024, intime-se o perito para, pela última vez, agendar nova data para realização da diligência pericial e informá-la nos autos no prazo de 05 dias.Com a vinda aos autos da nova data a ser agendada pelo perito, deverá a Secretaria da Vara intimar a 3ª reclamada para informar o nome do funcionário que será responsável por acompanhar o perito no local da diligência, sob pena de desobediência a ordem judicial com suas consequências, valendo o despacho como OFÍCIO a 3ª reclamada.O impedimento na realização da perícia acarretará em reconhecimento do objeto da perícia em favor do reclamante.Redesigno a Audiência de Instrução para 02/09/2024, às 12h50, mantendo-se as cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000297-05.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: RENAN SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: L.T.D. ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c4f6f proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.SAO PAULO, data abaixo.THAIS VIANA OLIVEIRADESPACHO Considerando-se a ausência de intimação da 3ª reclamada CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP para informar nos autos o nome do funcionário que seria responsável por acompanhar o perito no local da diligência agendada para 04/07/2024, intime-se o perito para, pela última vez, agendar nova data para realização da diligência pericial e informá-la nos autos no prazo de 05 dias.Com a vinda aos autos da nova data a ser agendada pelo perito, deverá a Secretaria da Vara intimar a 3ª reclamada para informar o nome do funcionário que será responsável por acompanhar o perito no local da diligência, sob pena de desobediência a ordem judicial com suas consequências, valendo o despacho como OFÍCIO a 3ª reclamada.O impedimento na realização da perícia acarretará em reconhecimento do objeto da perícia em favor do reclamante.Redesigno a Audiência de Instrução para 02/09/2024, às 12h50, mantendo-se as cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.